mapa brasileiro

• Máquina superpoderosa

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• O Globo
• 21 de Novembro de 2011

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-08.2006.5.03.0049 de 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se artificialmente frio o ambiente que for inferior a 12º (doze graus) na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Segundo a Portaria 21/94 do TEM e o mapa -Brasil Climas- - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE da SEPLAN, publicado no ano de 1978, as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, locais em que o reclamante descarrega...

• DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.

...DAS DISPOSIÇÕES GERAIS . Art. 1o O mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístic...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6660, 24 de Novembro de 2008
• Decreto

• Redesenho eleitoral

Uma proposta de redesenho do mapa eleitoral brasileiro, a fim de reduzir a fragmentação partidária que tira a eficiência de nosso presidencialismo de coalizão, favorecendo a negociação fisiológica no Congresso, é o que propõe um trabalho conjunto do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio.

• O Globo
• 18 de Junho de 2011

• Cifrões que encurtam a distância

Novo contrato de Neymar faz dele um dos mais bem pagos do mundo e aquece mercado brasileiro O anúncio da permanência de Neymar no Santos até 2014 em meio à disputa entre Barcelona e Real Madrid para contratá-lo faz com que o mercado brasileiro alcance novo patamar no mapa do futebol.

• O Globo
• 11 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 2. A auditoria teve como objetivos examinar a efe... 2 - Classificação dos estados brasileiros pelo MAPA, quanto ao risco de febre aftosa, em ago...

• Lei dos Registros Públicos

... nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autêntic..., abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no...

• Códigos
• Nacional

• nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

...De acordo com o mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de Geografi...

• Decisão Monocrática nº 2011/0040670-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Junho de 2011

...1º, que ""O mapa do Instituto. Brasileiro de Geografia e Estatísti...

• Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

... riscos de contaminação dos rebanhos brasileiros identificados em auditoria e monitoramentos do TCU... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos regr...