CRIXÁS (GO) e BRASÍLIA. O mapa das minas de ouro no Brasil do século XXI começou a ganhar novos contornos nos últimos anos e voltou a ter projetos de vulto como no passado. A re gião Centro-Oeste despontou como uma das mais promis soras do país e já acumula qua se a metade das lavras em ati vidade hoje. Sozinho, o estado do Mato Grosso detém 22,4% das 2.819 minas em operação, enquanto Goiás vem logo em seguida, com 20,9%. Em apenas dois projetos novos nestes dois estados, a gigante canadense Yamana Gold deve tirar quase sete toneladas de ouro por ano. Trata-se de um incremento po tencial de mais de 10% Ã pro dução nacional, estimada pelo governo em 62 toneladas.
...V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuiç...Brasília, 28 de junho de 2011; 190º da Independência e 12...
Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto Mineiro Agropecuário - IMA (TC 003...., na sede do Ministério em Brasília, o que, por vezes, dificulta a adaptação dos tra...
A regra da norma mais favorável, desdobramento do princípio da proteção, norteador de todo o direito do trabalho, estabelece que incidirá no caso concreto a norma que, considerada em sua integralidade, melhor atenda aos interesses dos trabalhadores. Não se pode, invocando o artigo 620, da Consolidação das Leis do Trabalho, reputar válida cláusula de Acordo Coletivo, que, ao invés de regular condições de trabalho, retira dos empregados direitos assegurados por lei, in casu, as horas extras de percurso (in itinere), porquanto essa estipulação atende exclusivamente aos interesses do Empregador. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento, neste peculiar Decisão: ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista ...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Saque Ilegal Dos Recursos por Suposto Procurador Não Autorizado a Movimentar a Conta Específica. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública. Exclusão de Alguns Responsáveis
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em desfavor do Sr. Mário Matos Lapa, ex-president... do Ministério da Agricultura, em Brasília/DF, considerando que a IN/STN nº 01/97 determina ...
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE FERTILIZANTE JUNTO AO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. LEGALIDADE DAS EXIGÊNCIAS POR ATOS ADMINISTRATIVOS. PREVISÃO LEGAL. ARTS. 7º E 11 DO REGULAMENTO DA LEI 6.894/1980, ANEXADO AO DECRETO 4.954/2004. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DE PRECEITOS FEDERAIS. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. EXAME DE LAUDOS TÉCNICOS E DOCUMENTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Tratam os autos de mandado de segurança impetrado por Forquímica Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., ora recorrente, com o objetivo de ver renovado/restabelecido o registro do produto Sulformax 750S, bem como invalidado o Termo de Apreensão n. /1119/PR/2005, o Termo de Inspeção e Fiscalização n. /69702/PR/2005 e o Auto de Infraçã...
...Ministro Relator. . Brasília (DF), 06 de março de 2008 (Data do Julgamento). M...
Representação. Irregularidades Na Contratação Direta de Aquisição de Licenças de Uso de Programas. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativas. Aplicação de Multa. Autorização Prévia para Parcelamento e Desconto em Folha de Pagamento. Determinações. Envio de Cópias
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPOA/Mapa) para apurar denúncia contra o senhor Cleibe Viei..., à época, filial na cidade de Brasília, e que outros órgão, tais como Embrapa, Ministé...
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Co...Brasília, 04 de agosto de 2010. Firmado por assinatura digi...
Tomada De Contas. Secretaria De Defesa Agropecuária. Exercício De 2005. Ausência De Providências Para A Apreciação Da Regular Aplicação De Recursos Repassados Mediante Convênio. Conduta Não Justificada E Agravada Pela Prévia Existência De Determinações Do Tcu Nesse Sentido. Contas Irregulares. Multa. Outras Ocorrências. Regularidade Com Ressalva Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Recomendação
... da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, relativa ao exercício de 2005, a qual se apresen...o Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) em Brasília. 11. Segundo o órgão de controle interno, a orig...
Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento
... Agropecuária na sede do Ministério em Brasília. 2.57. Se por um lado essa prática isola a área ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
fraude urna eletronica | transmissão de dados via rádio | secretário de estado de ciência e tecnologia | resumo concurso credores | contratos da comissao | City Of Cleveland | commercial code of practice | Greenacres Holiday Park Ltd | Synetics Solutions Inc | jack jim sheriff
