mapa da bahia com municipios

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  • Trata-se de Procedimento Ordinário, Promovido Pelo Município de Abaíra contra o Município de Piatã e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), Onde o Autor Alega que Sua Extensão Territorial Foi Delimitada Pelo Art. 1º da Lei Estadual 1622/62, que Reconheceu a Sua Emancipação Política; que, em 2007, a Sei Confeccionou um Mapa Territorial do Município Autor, Deixando Clara as Suas Divisas Territoriais, Porém, em 2009, a Mesma Ré, sem Qualquer Tipo de Formação de Contraditório, Apresentou um Novo Mapa do Município de Piatã, Constando um Acréscimo de área que, no Mapa Anterior, Pertencia ao Autor; que a área Objeto do Litígio é Conhecida como Reta da Serra da Tromba e Avançou no Novo Mapa, Fazendo Com que a Localidade de Sítio Santana, Mocó, Fazenda Riachão e Conce...

  • Tomada de Contas. Audiência. Citação. Contas Irregulares de Dois Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Arquivamento

    ... Regional de Patrimônio da União na Bahia (GRPU/BA) relativa ao exercício de 2002. ...Porto Seguro 45 50. Demais municípios 2816 1894. TOTAL 63.676 65.119'. * onde se ..., Camaçari, Bahia, indicando, em plantas e mapas, a existência de áreas de preservação ...

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    ... do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem ... Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...

  • Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de dez mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ... entre Caetité e Barreiras, no estado da Bahia. A presente auditoria foi iniciada com o objetivo ...Destaca-se que, conforme Mapa 1, elaborado pela empresa STE Serviços Técnicos ...Destaca que toda a região dos municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... desastres de grandes proporções em municípios e estados das cinco regiões brasileiras. Assim, ...o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ... municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Primeira Câmara, e considerando a questão de ordem, aprovada pelo Plenário, para procedimento de Revisão de Ofício da aposentadoria de Marion Pupp Degrazia, julgada legal pelo Acórdão nº 1156 da Relação nº 39, inserida na Ata nº 15, Sessão de 9/5/2006, de relatoria do Ministro Augusto Nardes; Considerando a proposta da Unidade Técnica com a anuência do Ministério Público de considerar desnecessária a revisão de ofício retromencionada; ACORDAM, com fundamento nos arts. 1º, V; 39, II da Lei nº 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º do RI/TCU, em manter o julgamento pela legalidade do ato de aposentadoria de Marion Pupp Degrazia (121.384.950-00). 1. Processo TC-005.459/2006-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado...

    .../Entidade: Diretoria Regional da ECT na Bahia - DR/BA. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar ... dos veículos cedidos a Estados e Municípios e regularizar doações de bens que se enquadrem ... na execução do Convênio 001/2007/MAPA/SFA/MS, firmado entre o Ministério da ...

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    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...

  • Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ..., Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nestes estados foram ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de ...

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