mapa da bahia com municipios
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem ... Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
...65-C. Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em articulação com o Banco Central ..., localizada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, passa a ter o seguinte Memorial Descritivo, baseado na Carta ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens ... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à ...TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante do contexto ... em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituições ...Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... -
O Brasil e sua federação
...R. D. L. (2005). Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de ...ável da colossal magnitude da União no mapa federalista brasileiro, indicativo este que ...úblico (Secretário da Fazenda do Estado da Bahia): . 114 . ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Municípios em que se situam os imóveis envolvidos. (STJ, ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...
-
Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ESTADO DA BAHIA, para que adune aos autos o mapa de georreferenciamento da área, com indicação dos limites políticos dos Municípios de Cachoeira e Conceição da Feira, sob pena de ...
-
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Eólico dos estados do Ceará , em 2001; da Bahia, em 2002; do Rio de Janeiro, em 2002; Rio Grande ... Agrários, identificou que, dos 5.565 municípios brasileiros, 1.354 têm sobrecadastramento, o que ...á a visão do território brasileiro em um mapa parcelário contínuo vinculado às informações ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000711-97.2022.8.19.9000 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000711-97.2022.8.19.9000 Impetrante - ISABELLA BENEVIDES MILITÃO PINHEIRO Impetrado - MM Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
-
Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... Geral da Justiça (Rio de Janeiro, Pará e Bahia). (..) O aparelhamento judiciário é obsoleto, ...Mapa do Analfabetismo no Brasil. Disponível em: ...ça (Anexo I) 42 , sendo que há 5.570 municípios em nosso país, de acordo com o IBGE, ou seja, ... -
Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. . De Porto ... . Em Minas e Bahia, são 37 municípios na BHRP, sendo 13 mineiros e 24 baianos, com uma ... No Mapa 1, a seguir, vê-se a concentração de outorgas ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
.... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, apresenta dados ... Amazonas 6,5 1,6 3,2 8,1 62,9 . Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 . Bahia 1,7 6,2 3,4 4,6 40,8 . Ceará 3,8 6,0 2,2 3,3 34,8 . Distrito Federal ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ESTADO DA BAHIA, para que adune aos autos o mapa de georreferenciamento da área, com indicação dos limites políticos dos Municípios de Cachoeira e Conceição da Feira, sob pena de ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de passageiros por plataformas, deslocada da União para os municípios (“Lei do Uber”), como também a manipulação da jurisprudência. Esse ...Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019. . (171) CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle por ...
-
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... compartilhada a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas. . O ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico”. . ..., congregando municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco. . MARCO SANEAMENTO BASICO NO ...
-
Decisão Monocrática nº 0001575-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Noviembre de 2010
Trata-se de Procedimento Ordinário, Promovido Pelo Município de Abaíra contra o Município de Piatã e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), Onde o Autor Alega que Sua Extensão Territorial Foi Delimitada Pelo Art. 1º da Lei Estadual 1622/62, que Reconheceu a Sua Emancipação Política; que, em 2007, a Sei Confeccionou um Mapa Territorial do Município Autor, Deixando Clara
...2007, a SEI confeccionou um mapa territorial do municÃpio autor,. deixando clara as suas divisas ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ESTADO DA BAHIA, para que adune aos autos o mapa de georreferenciamento da área, com indicação dos limites políticos dos Municípios de Cachoeira e Conceição da Feira, sob pena de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... prisão em flagrante de JOSÉ JOSENILDO na Bahia, ÉDER conversou com um serviço de guincho ...O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... prata, placa GSG2628, entre os municípios de Cascavel/PR e Campo Mourão/PR. Identificou-se ...
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... de vista, no âmbito dos Estados e Municípios brasileiros, carentes, ainda, de sistematização ...ção em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi pioneira em toda a América Latina. . ..., mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ... -
BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país
...rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de dez mil tantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto ...
-
BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país
...rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de 10 mil antes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto ...