mapa da bahia detalhado
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... regulamenta, quer tornando mais detalhado o seu sentido, quer explicitando o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... detalhado" na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ... aprofundamento no tema, completo e bem detalhado, consultar Bonifácio (2021a e ... 2021b) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... apresentado que se mostrou extremamente detalhado e criterioso. Advento do novo Código de Processo ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... pastilhas de porcelana e mármore “Bege Bahia”; as paredes do “hall” de entrada são ... ários à perfeita execução do projeto detalhado executivo da terraplanagem e obras civis, plano ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... MAPA DE ZONEAMENTO ... PLANTA DE SITUAÇÃO ...
- Legislação
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... de Políticas para Mulheres, assim como do Mapa da Violência. Por fim, destacamos iniciativas de ... os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, respectivamente, os que mais ... 7 O projeto detalhado pode ser encontrado em ... Especial de ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... 2º). Como será detalhado, o STF, a PGR e a 4ª Câmara do MPF validaram, ... DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DA BAHIA. Nota Técnica – Fundamentos para inclusão ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ... a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... horas com casos suspeitos e con!rmados” (BAHIA, 2020, [s. p.]), necessitando de equipamentos de ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... cidade de Campo Grande obteve um relato detalhado da rotina do plantão de uma enfermeira na UTI ... -
Ministério do Trabalho
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ... 5% 20% 51% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... ção, deverá ser informada de modo detalhado no histórico do auto de infração, quando ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... -se que o legislador estabeleceu detalhado procedimento para essa finalidade, dividido em ...
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Legislação Complementar
... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL. O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ELEMENTO ESTRUTURANTE DO ESTADO DE DIREITO. REPASSE OBRIGATÓRIO DE RECURSOS POR DUODÉCIMOS. INTERPRETAÇÃO DO
... relatório do Mapa da Defensoria Pública no Brasil. O segundo ... no caso a que me referi, do Estado da Bahia, em ... que, mediante PEC, manietou-se a ... arrecadação no ‘relatório detalhado com todos os recursos que ... compõem a Receita ... -
Decisao Nº 8023646-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-12-2020
... Penitenciária requisitando a remessa de novo relatório médico detalhado contemplando os atendimentos emergenciais do Requerente a partir de julho ... também se os exames cintilografia miocárdica, teste ergométrico, mapa 24h e ecocardiograma transtorácico com Doppler colorido prescritos pelo ...
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Legislação Complementar
... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de 2019 registrou que: “o exame detalhado dos proces- ... sos internos das áreas ... Mapa Cultural do Café ... Cabe ressaltar que será ... Federal da Bahia, o CLOSE - Centro de Referência da História ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Quadro Efetivo Detalhado" e Personograma; Reenquadramento de Afastamentos m\xC3" ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... No Brasil, conforme será detalhado adiante, a União é historicamente beneficiária da maior parcela de ... A região de saúde de Valença (em amarelo no mapa abaixo) abrange todos os municípios do Baixo Sul, à exceção dos ... -
Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... apenas doações realizadas no Estado da Bahia ... Afirma o CNDH que a meta 1.2 ... a importância da vacinação, conforme detalhado no Apêndice C ... No Quadro a ... , de modo que, a médio prazo, tenha-se um mapa" confiável sobre a situação de saúde da popula\xC3" ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O fundo possui caráter assistencialista e ... seguro deve ser emitida a partir de um detalhado estudo do negócio do cliente e a definição de ... unidades distribuídas pelos estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso, regiões que ...
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'Escritório do Crime' usou a tecnologia para planejar morte de contraventor, de acordo com MPRJ
... Mapa da emboscada em telefone de matador ... O ... Um mapa detalhado, possivelmente feito por Tonhão, mostra detalhes ... da Nóbrega, morto em fevereiro de 2019, na Bahia, numa suposta troca de tiros com a polícia ...
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'Escritório do Crime' usou a tecnologia para planejar morte de contraventor, de acordo com MPRJ
... Mapa da emboscada em telefone de matador ... O ... Um mapa detalhado, possivelmente feito por Tonhão, mostra detalhes ... da Nóbrega, morto em fevereiro de 2019, na Bahia, numa suposta troca de tiros com a polícia ...
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'Escritório do Crime' usou a tecnologia para planejar morte de contraventor, de acordo com MPRJ
... Mapa da emboscada em telefone de matador ... O ... Um mapa detalhado, possivelmente feito porTonhão, mostra detalhes ... da Nóbrega, morto em fevereiro de 2019, na Bahia,numa suposta troca de tiros com a polícia ...