mapa da bahia detalhado

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1.665 documents for mapa da bahia detalhado
  • Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ... da obra encontra-se devidamente detalhado (planilha de quantitativos e preços unitários) ... entre Caetité e Barreiras, no estado da Bahia. A presente auditoria foi iniciada com o objetivo ...Destaca-se que, conforme Mapa 1, elaborado pela empresa STE Serviços Técnicos ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se ... Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis ...

  • Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

    ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos ... em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de ... de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a ... (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ...o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ... municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São ... nos planos de trabalho, conforme detalhado no item 6.3. Também ficou evidenciado que, das ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-013.030/2010-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Martins Ribeiro (075.269.031-00); Ivan Alves Neves (032.997.675-34); Jacinto de Lucca (192.749.127-49); Jose Carneiro da Silva Filho (070.294.112-34); Jose dos Santos (037.261.932-00); José Amorim (026.681.224-49); Maria Heloisa dos Santos Pedrini (022.809.817-34); Valter Mendes de Souza (179.459.767-00) 1.2.

    ... e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento Na Bahia - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ..., maioridade ou outro motivo detalhado em relatório sintético, conforme os pareceres ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO ... 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ..., como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-013.030/2010-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Martins Ribeiro (075.269.031-00); Ivan Alves Neves (032.997.675-34); Jacinto de Lucca (192.749.127-49); Jose Carneiro da Silva Filho (070.294.112-34); Jose dos Santos (037.261.932-00); José Amorim (026.681.224-49); Maria Heloisa dos Santos Pedrini (022.809.817-34); Valter Mendes de Souza (179.459.767-00) 1.2.

    ... e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento Na Bahia - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ..., maioridade ou outro motivo detalhado em relatório sintético, conforme os pareceres ...

  • Copa do Mundo de 2014. Relatório de Acompanhamento da Operação de Concessão de Crédito do Banco do Nordeste para Construção da Arena Fonte Nova, em Salvador/ba. Ano de 2012. 65% de Desembolsos, Até Agosto/2012. Exames Empreendidos Identificaram o Atendimento das Condições de Pré-desembolso e Desembolso. Monitoramento das Determinações Insculpidas em Acompanhamento Anterior, No Acórdão 2.780/2011-p. Projeto Executivo e Orçamento Analítico, Necessários para que Ocorram Desembolsos Superiores a 65% do Crédito, Encaminhados. Documentos Enviados, Até a Data da Inspeção, Ainda em Fase de Análise Pelo Banco. Não Houve Manifestação Obstativa do Tribunal de Contas do Ceará. Alimentação Deficiente No Portal de Acompanhamento da Copa. Ausência de Coercitividade do Banco Sobre o Estado, Responsável...

    ... Econômico e Social - BNDES e o Estado da Bahia:. a) TC 026.869/2010-1 apreciado por meio do ... executivo, os orçamentos analíticos detalhados, com os quantitativos e preços unitários de ... ao Contrato de Financiamento, conforme mapa de estoque de aplicação juntado à Peça 18. g) ...

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