mapa de minas gerais detalhado

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1.068 documents for mapa de minas gerais detalhado
  • Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ... da obra encontra-se devidamente detalhado (planilha de quantitativos e preços unitários) ...Destaca-se que, conforme Mapa 1, elaborado pela empresa STE Serviços Técnicos ...42 do Código das Minas, Decreto-lei 227, de 28 de fevereiro de 1967: 'a ... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, desde que ...

  • Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Serão cumpridos 98 ... Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... ao Estado e aos interesses permanentes e gerais da nação. Mas, sobretudo e antes de tudo, os ... submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ... em 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, pela mesma ...

  • Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

    ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos ..., e partes dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Goiás foram reconhecidos ... de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ...

  • AÇÃO RESCISÓRIA - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - TERRAS DEVOLUTAS NÃO REGISTRADAS PELO ESTADO - LITERAL VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL NÃO COMPROVADA. Ajuizada a ação de usucapião em data anterior ao registro das terras tidas como devolutas pela Administração Pública, não há como reverter a situação, restando à parte suportar os ônus de sua demora, em inegável sanção contra a inércia. A simples existência de processo administrativo discriminatório, envolvendo área de extensão expressiva, não pode ser utilizada como motivo para que se considere como terras devolutas uma gleba cuja posse data de sessenta anos, objeto de ação de usucapião, se não foi devidamente discriminada e registrada quando do seu ajuizamento. No caso, o Estado de Minas Gerais provou apenas a instauração do processo admi...

    ...I - o mapa detalhado da área discriminada;. II - o rol de ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro ... fornecidas apenas estabelecem diretrizes gerais de como devem ser os treinamentos ministrados aos ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a ... Santo, Juiz de Fora, Monlevade, Itaúma em Minas Gerais);. A autarquia do MCT afirmou também que ...

  • Relatório de Auditoria. Foc Turismo. Tms Local. Aplicação de Recursos Federais Transferidos para Ações de Desenvolvimento de Infraestrutura Turística em Minas Gerais. Município Não Possui Orientação Turística. Confirmação da Hipótese de Dispersão de Recursos Suscitada No Levantamento de Auditoria. Irregularidades No Fluxo Financeiro Dos Contratos de Repasse. Questões a Serem Tratadas Na Consolidação da Foc (tc-012.970/2012-3). Irregularidades em Licitação, das Quais Não Decorreram Dano ao Erário. Ciência ao Município. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro de Contrato, Sem Amparo Legal, Suportado Com Recursos Exclusivamente do Município. Remessa de Cópia ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Arquivamento

    ... a) municípios que não estavam elencados no Mapa de Regionalização do Turismo - Edição 2009, ... de dois Contratos de Repasse, conforme detalhados abaixo, incluindo as licitações e contratos ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-013.030/2010-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Martins Ribeiro (075.269.031-00); Ivan Alves Neves (032.997.675-34); Jacinto de Lucca (192.749.127-49); Jose Carneiro da Silva Filho (070.294.112-34); Jose dos Santos (037.261.932-00); José Amorim (026.681.224-49); Maria Heloisa dos Santos Pedrini (022.809.817-34); Valter Mendes de Souza (179.459.767-00) 1.2.

    ..., Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria ..., maioridade ou outro motivo detalhado em relatório sintético, conforme os pareceres ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-013.030/2010-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Martins Ribeiro (075.269.031-00); Ivan Alves Neves (032.997.675-34); Jacinto de Lucca (192.749.127-49); Jose Carneiro da Silva Filho (070.294.112-34); Jose dos Santos (037.261.932-00); José Amorim (026.681.224-49); Maria Heloisa dos Santos Pedrini (022.809.817-34); Valter Mendes de Souza (179.459.767-00) 1.2.

    ..., Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria ..., maioridade ou outro motivo detalhado em relatório sintético, conforme os pareceres ...

  • Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc. Funasa. Suest/mg. 16 Municípios de Mg. Gereciamento e Fiscalização a Cargo da Superintendência da Funasa. Irregularidades. Falhas Estruturais. Apensamento. Autorizar o Arquivamento de Propostas de Audioria Semelhantes

    ... Estadual da Funasa no Estado de Minas Gerais - Suest/MG e em 16 municípios do Estado, ... em que foram aplicadas as técnicas de mapa de processo, técnica de pesquisa por ... bastante posteriores, conforme detalhado a seguir:. a) TC/PAC 824/2007, de 31/12/2007: a ...

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