mapa de rua do rio de janeiro

• Código de Processo Civil

... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos ...2.015 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, será homologada de plano ...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

... - remeter, à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade;.     X - propor ao D ... Remeter ao D Log, até o final do mês de janeiro de cada ano, um relatório das atividades regionai...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que...

• Lei dos Registros Públicos

... dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos n...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

..., 071, 072, 073 e 075, todos de 28/29 de janeiro de 2002, (Vol. P - fls. 13/18) foi no sentido de, ... nas folhas de ponto, mas que surgirem nos mapas de frequências que são enviados ao Departamento ...

• Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

...Parcial razão lhe assiste. Infere-se do Mapa de Distribuição de fls. 1198 que este feito foi ... Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ, tendo ele uma namorada de nome Patrícia que f...

• Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários Dos Pagamentos Irregulares Efetivados. Audiência. Rejeição Das Alegações De Defesa. Rejeição Das Razões De Justificativas. Irregularidade Das Contas. Débito. Multa

... de declarações com datas de janeiro/2008 firmadas pelos beneficiários dos cheques. Em... da carta-convite e de confecção do mapa de apuração é 26/01/1998 (fls. 140 e 148), entr...

• Acórdão nº HC 172892 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 02 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ALEGADA NÃO CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DO VEREDICTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADA POR ELEMENTOS IDÔNEOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. A Carta Magna atribui soberania aos veredictos proferidos pelo Tribunal do Júri, garantindo que a decisão tomada pelo Conselho de Sentença somente por outro possa ser modificada, impedindo que a sua competência constitucionalmente atribuída seja invadida por eventuais reformas feitas por órgãos do Poder Judic...

...�cnica, consistente no auto de necropsia e no mapa de regiões anatômicas, corroborou, de certa form...10ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 717). Não obstante a ponde...

• Acórdão nº 719/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Denúncia. Projeto De Regularização Fundiária De Interesse Social Do Jardim Botânico Do Rio De Janeiro. Medida Cautelar Para Suspender Concessões De Títulos De Direito Real De Uso. Retirada A Chancela De Sigiloso. Apensamento

... à instituição, verificados conforme os mapas, os relatórios, os laudos de vistoria e outros el...

• Acórdão nº 70041421645 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 22 de Junho de 2011

Ação de usucapião. Art. 1.238 do CC/02. Preenchimento dos requisitos legais. Individualização do imóvel. Parcial procedência. Parte do imóvel de domínio público. Ainda que parte do imóvel não possa ser usucapido, daí a procedência parcial da ação - perfeitamente possível - por ser, uma parte da área, de domínio público, o imóvel foi devidamente individualizado, de acordo com o memorial descritivo e documentos anexados. O lapso temporal exigido foi cumprido, a posse é qualificada e exercida continuamente, daí porque imperiosa a manutenção da sentença que reconheceu o usucapião. (Apelação Cível Nº 70041421645, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 22/06/2011)

... do anterior, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ..., possui 36 metros, do que se conclui, pelos mapas juntados pelo Município nas fls. 46/47, que está...