'Austeridade terá efeito nas ruas' No recém-lançado Mapa de Terrorismo e Violência Política, da consultoria de gestão de riscos americana Aon Risk Solutions, a Grécia foi o único país europeu classificado como de elevado risco para os negócios.
Recurso De Reconsideração Em Processo De Tomada De Contas Especial. Débito Por Inexecução Parcial Do Objeto. Obras Já Realizadas Anteriormente Ao Recebimento Dos Recursos. Afirmações Inverídicas Constantes Da Prestação De Contas Originalmente Recebida. Conhecimento Do Recurso. Ausência De Elementos Capazes De Alterar O Mérito Da Deliberação Proferida. Negativa De Provimento
... eles a construção de galerias pluviais em ruas onde existiam tais galerias desde 1995 e em rua on... a obra, qual o fato de que constam do mapa de drenagem anexo à Lei Municipal nº 69, de 1995...
recurso ordinário do SEGUNDO reclamaDO. responsabilidade subsidiária. TOMADA DE SERVIÇOS. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta) responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se comprovada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. recurso ADESIVO dO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e vinculadas a atividade para a qual foi contratado o empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
...Farrapos, o que se percebe da análise de mapa das ruas de Porto Alegre. Ademais, tal como refere...
Execucao De Obras De Manutencao Viaria, Recapeamento Asfaltico Em Vias Publicas, Com Fornecimento De Materiais, Direcao Tecnica, Bem Como Toda Estrutura Necessaria Para O Recapeamento
... colacionados pela origem os trechos de ruas a serem inclusos, requereu o ruas acionamento da iinteressada para que junte novo mapa, indicando tanto as ruas e trechos acrescidos, com...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. Nos autos, houve dilação probatória, com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte apelante, sendo que somente depois, na apresentação de memoriais, veio requerer a oitiva de novas testemunhas. Dessa forma, o julgador é livre para dispensar as provas que entende desnecessárias para o deslinde da causa e, conseqüentemente, para formar seu convencimento, não podendo se falar em nulidade da sentença. Ademais, o pedido de perícia foi negado expressamente, sendo que o réu Évio não interpôs recurso, havendo preclusão da matéria. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREJUÍZO AO ERÁRIO. RECONHECIMENTO. Reconhece-se a prática de ato ímprobo de lesão ao erário, já que a parte demandada adimpliu tr...
... Rua “08” no trecho compreendido entre as ruas “H” e “I”, conforme Planilha de Custos Or... integrante do Aditivo e explicitado no Mapa de Ruas da Cidade de Vitória das Missões (fls. 1...
APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou improcedente ação sumária de reparação de danos. Transação penal não implica em reconhecimento de responsabilidade a gerar efeitos civis. Inexistência de provas. Ônus da apelante. Sentença mantida. Apelação não provida.
...182, uma vez que a xerox do mapa das ruas da cidade acostado em contrarrazões (fls...
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Co... jurídico, a observação de Álvaro Ruas, pesquisador da FUNDACENTRO, em tese de doutorado ...
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO. DESPACHO. CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO. 1. O Superior Tribunal de Justiça admite a exceção de pré-executividade em execução fiscal somente para apreciação de matérias de ordem pública e que não necessitam de dilação probatória. REsp 1110925/SP. Art. 543-C do CPC. Hipótese em que a matéria invocada - legitimidade passiva ad causam - não pode ser deduzida em sede de exceção de pré-executividade, porquanto depende de prova. 2. O despacho que ordena a citação, na execução fiscal, interrompe a prescrição. Art. 174, inciso I, do CTN. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70045099223, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 26/09/2011)...
... de Canoas, no quarteirão formado pelas ruas Júlio Pereira de Souza, Santos Ferreira, Santa Maargarida, . sendo localizado no mapa da Prefeitura Municipal de Canoas como lote 3-G, m...
.... Pois bem, analisando o mapa da cidade, constatei, que a rua Prof. Lemos de Bri... ainda que a disposição no mapa das ruas em comento, não autoriza o cruzamento, como pode ...
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO. DESPACHO. CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO. 1. O Superior Tribunal de Justiça admite a exceção de pré-executividade em execução fiscal somente para apreciação de matérias de ordem pública e que não necessitam de dilação probatória. REsp 1110925/SP. Art. 543-C do CPC. Hipótese em que a matéria invocada - legitimidade passiva ad causam - não pode ser deduzida em sede de exceção de pré-executividade, porquanto depende de prova. 2. O despacho que ordena a citação, na execução fiscal, interrompe a prescrição. Art. 174, inciso I, do CTN. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70045099223, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 26/09/2011)...
... de Canoas, no quarteirão formado pelas ruas Júlio Pereira de Souza, Santos Ferreira, Santa Maargarida, . sendo localizado no mapa da Prefeitura Municipal de Canoas como lote 3-G, m...
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