Relatório de Auditoria. Contrato de Concessão para Exploração das Rodovias Br-101/sc e Br-116/376/pr, No Trecho Entre Florianópolis e Curitiba. Irregularidades que Podem Comprometer a Prestação de Serviços Adequados Aos Usuários da Rodovia. Oitiva da Antt, do Ministério Dos Transportes e da Concessionária
... e conservação das estruturas físicas das ruas laterais existentes nos estudos de viabilidade dis... qual, às páginas 87 a 90, é apresentado o Mapa Geral do Contorno (..), que coincide, exatamente, ...
Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações
... urbana, a equipe de auditoria desenvolveu um mapa cognitivo de identidade, que se encontra no Apênd... sediados nas cidades de Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo... em decorrência do excesso de veículos nas ruas que, por sua vez, guarda estreita relação com a ...
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o direito não caminha no mesmo passo que os avanços da biotecnologia e nesse sentido o prin cípio da dignidade humana serve como limite ético-jurídico aos avanços da engenharia genética. O Projeto Genoma Humano, constituindo importante empreendimento científico dos séculos XX e XXI, traz a tona discussões acerca da possibilidade de concessão de patentes de organismos vivos e suas implicações de cunho e...
...Dispor de um mapa genético talvez seja equivalente a termos um mapa... de um mecanismo que divida o cromossomo em ruas. Este mecanismo deve permitir a identificação de...Genoma Humano. 1 ed., 2 tir. Curitiba: Juruá, 2006. . NEGREIROS, Teresa. A dicotomia ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFIC...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de Brasí...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFIC...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de Brasí...
Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos. Deficiência Na Estrutura Da Secretaria Nacional De Defesa Civil. Expedição De Determinações, Recomendações E Alertas. Ciência Das Constatações A Autoridades Diversas. Apensamento Dos Autos
... análise stakeholder, árvore de problemas e mapa cognitivo; visita aos municípios de Teresópolis ..., que foram visitados dezoito bairros, 47 ruas e identificadas 176 residências em situação de ... em Fortaleza, Palmas, Campo Grande e Curitiba, para testar o conteúdo. Além disso, foram reali...
TRÁFICO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTO POLICIAL - VALIDADE - CONTRAPOSIÇÃO ÀS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DOS RÉUS - NEGATIVA INVEROSSÍMIL - APREENSÃO DE VULTOSA QUANTIDADE DE COCAÍNA - PRETENSA ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Se a contraditória e inverossímil negativa apresentada pelos apelantes vai de encontro a todos os demais indícios dos autos, com preponderância para o depoimento dos policiais que participaram da operação que culminou na prisão dos réus, envolvendo dois Estados da Federação, impossível se falar em absolvição, não se sustentando a alegada ausência ou insuficiência de provas, mormente porque apreendida volumosa quantidade de cocaína, confirmando-se inteiramente as prévias investigações policiais. CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 40, V, D...
... que no dia 07 de março de 2009, na rua Curitiba, na lateral do Mercado Central, no centro desta ca... porta do hotel; QUE hoje chegou a comprar um mapa para descer por um caminho alternativo, fora da FE... para o chão do átrio onde ecoa o rumor das ruas, o vozeio da multidão, o estrépito da vida, o fr...
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO A DESPRONÚNCIA. TESES DEFENSIVAS: NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS: EXPUNÇÃO DAS QUALIFICADORAS ? NEGATIVA DE AUTORIA. -A prova da materialidade do delito imputada aos recorrentes encontra apoio nos seguintes documentos: Certidão de Óbito e no "AUTO DE NECROPSIA¿, complementado pelo "MAPA DAS REGIÕES ANATÔMICAS¿. - O acusado DANIEL, na fase inquisitorial, negou a autoria. Declarou, contudo, que, em mais de uma oportunidade, manteve contato com o co-réu Henrique, quando lhe foi proposto que matasse Edmundo, mediante promessa de recompensa (homicídio mercenário). Em juízo, voltou a negar a autoria (fls. 400 e verso). Afirmou que "não falou para o advogado que tinha sido torturado por estar com medo¿ - O co-réu CRISTIAN...
...Procurou o referido endereço e era duas ruas atrás da Polícia Rodoviária Estadual, de Viamã... por homicídio há 25 anos atrás em Curitiba, condenado por 08 anos.(..)" (fl. 475 e verso). H...
A política social brasileira mais recente tem conquistado destaque internacional com programas de combate à pobreza, encabeçada pelo Programa Bolsa Família. Este artigo visa resgatar as concepções limitadas de pobreza nas quais esses programas se assentam e, a partir daí, salientar que elas não têm alterado de modo significativo os padrões de proteção social na sociedade brasileira.
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