mapa de ruas do rio de janeiro
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ¹ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... nos portões dos hospitais, conventos e ruas dos núcleos urbanos, que ficou conhecido como ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... condicional de criminosos que voltam às ruas para cometer novos delitos e assassinatos ... Código Penal. Rio de ... Janeiro, 1940. Disponível em: ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... empresa contribui para que existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já congestionadas. Existe, ainda, um problema de ... A primeira cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e protestos por parte dos ...
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Corrupção
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... infinitas e a euforia tomou conta das ruas de Paris, com as pessoas vendendo todos os seus ... Descreveu em detalhes o mapa ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... ção até essa década, onde se percebem as ruas numa disposição lógica, com avenidas largas ... a combinação das informações do mapa geomorfológico com a ocupação urbana. Para a ... 4. Lei Estadual Nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992: institui o Código Florestal do Estado ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... Havia uma certa balbúrdia nas ruas, com arsenalistas e militantes setembristas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de ... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ... Rio de Janeiro, em que os pobres sumiram das ruas ... Mais de cinquenta mil pessoas ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... , e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 820-854 ... André ... ruas, praias e outros lugares em que as pessoas não ... SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2750-876. Josué ... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através ... ças; o transporte infraestrutura carece de ruas com segurança travessias de pedestres; veículos ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1095-1124. Adriana ... , desenvolve-se simetricamente o traçado de ruas e avenida central no sentido norte-sul, ao longo ... 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da ... -
A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de ... urbana localizada no perímetro interno das Ruas Miguel Ângelo, Alvarez de Azevedo, Av ... Jerusalém, conforme melhor visualizado no mapa de fls. 49/50; 2- Comunidade Bandeira 2 -área ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 36-37 ... 391 Na minha ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... Mas a população foi às ruas em enormes protestos. Disponível em: ... Acesso ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... 1 Universidade Federal do Rio de janeiro, Escola de Serviço Social, Programa de Pós ... , contudo não procuramos estabelecer um mapa quantitativo destas mortes, já elaborado por ... foi preso e assassinado no meio de uma das ruas ... -
Língua portuguesa
... Fazer o percurso das ruas, artérias, os bares, as favelas, a ... O concerto de João Gilberto no Rio de Janeiro ... Companhia das Letras, 2014 ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992 ... CARVALHO, Márcia Haydée ... caso somente se aplica a localidade com ruas calçadas; XI - açoitar, golpear ou castigar por ... , mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... com.br/artigos/53462, acesso em 06 de janeiro de 2017) ... 3 SIMINI, Fábio Villani. A ... mais que as “modestas tarefas de varrer as ruas e matar cachorros”, já responde que uma ... 49 Trecho retirado do estudo Mapa do analfabetismo no Brasil , publicado pelo ... -
On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... A implementacao progressiva das UPP's em alguma medida acompanha o mapa da especulacao imobiliaria e dos grandes eventos. Primeiro foram ... levantes, sendo nao somente uma fracao particular dos que foram as ruas, mas integrando a composicao dos que questionaram os fundamentos do atual ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... quadro apresentado no enunciado é como um mapa que nos dá o resultado da operação Δ ... janeiro de 1996, trazia esta nota: ... “Técnicos da ... FCC) Na figura abaixo tem-se um conjunto de ruas paralelas às direções I e II indicadas ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.0 3 ., 2022, p. 1546-1591 ... vias iniciais principais, uniformizando as ruas, a criação do primeiro Código de Posturas, do ... Além do menu superior, o mapa do site que fica ao fundo da página permite a ... -
História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... Os poucos que tinham saído às ruas para aclamar a inde- ... EBOOK COMO PASSAR ...
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Publicação edital, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - Aquisição de equipamentos para implementação da patrulha agrícola do
... Recursos Convênio MAPA n° 925921/2022 e Contrapartida. Abertura: ... pavimentação de ruas no município de Nova Esperança do Sul, RS - ... Nova Esperança do Sul,10 de janeiro de 2023. Ivori Antonio Guasso Junior - Prefeito ...
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ e da Universidade Federal Rural do Rio ... de Políticas para Mulheres, assim como do Mapa da Violência. Por fim, destacamos iniciativas de ... ável pelo policiamento preventivo das ruas, contudo, a maioria das agressões contra as ...