mapa do brasil detalhado

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  • Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações. Ciência. Arquivamento

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 2. Especificamente, o trabalho teve por ... e ainda requer estudos mais detalhados, especialmente em regiões de maior risco ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Tomada de Contas Especial. Retenção de Verba Transferida em Excesso à Unidade Militar Sob a Rubrica Diária. Suposta Aplicação da Quantia em Benefício da Organização Não Comprovada. Débito. Pagamento Parcelado Requisitado. Deferimento. Depósito de Diárias em Contas de Militares que Não Faziam Jus a Tal Verba de Caráter Indenizatório. Estorno Não Comprovado. Débito. Multa. 1. Julgam-se Irregulares As Contas E Em Débito O Responsável, Devido à Falta De Comprovação Da Devolução Aos Cofres Do Tesouro Nacional De Verba Federal Repassada Em Excesso à Organização Militar Sob A Rubrica "diária". 2. o Militar Das Forças Armadas Que Recebe Benefício De Diária A Que Sabidamente Não Faz Jus Deve Providenciar A Imediata Devolução Do Numerário, Acautelando-se De Documentação Probante Do Estorno, Sob P...

    ...16/4/2004 824,70 Manoel Carlos Mapa de C. de Diárias n. 006/6º BIS. 16/4/2004 ... e acrescidos de jutos de mora, conforme detalhado nos quadros 5 e 6, abaixo. Quadro 5: débitos ...(peça 128, p. 29); R$ 7.000,00 - Casa Brasil (peça 128, p. 30); R$ 2.300,00 - Casa Brasil ...

  • Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... a ocupação ordenada do meio rural brasileiro e destinar terras devolutas do Estado. A ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis ...

  • Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

    ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos ... de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de ... das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a ...

  • Prestação de Contas. Exercício de 2007. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Contratação Irregular por Dispensa de Licitação e por Inexigibilidade. Ausência de Orçamento Detalhado e Justificativa de Preços. Audiência Dos Administradores Envolvidos. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Contas Irregulares e Aplicação de Multa. Ocorrência de Falhas de Caráter Formal Atribuídas a Outros Gestores. Contas Regulares Com Ressalva e Quitação Aos Responsáveis. Gestão Dos Demais Agentes Sem Falhas Ou Irregularidades. Contas Regulares Com Quitação Plena Aos Responsáveis

    ... do Programa Farmácia Popular do Brasil, alegaram o seguinte (fls. 13/18, anexo 1):. a) ... são dados epidemiológicos que revelam o mapa da saúde pública brasileira e das regiões que ...

  • Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

    ... nas folhas de ponto, mas que surgirem nos mapas de frequências que são enviados ao Departamento ... Urbanos da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e que os valores definidos ...: desenvolva um estudo mais detalhado para que, baseado nele, se afirme com segurança ...

  • Relatório De Auditoria. Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais. Falhas Sistemáticas E Contínuas Ao Longo Dos Exercícios De 2005, 2006 E 2007. Ausência Dos Requisitos Estabelecidos Na Lei De Licitações Para Contratações Diretas Fundadas No Art. 24, Incisos I E Ii. Não Apresentação De Orçamento Detalhado E Do Mínimo De Propostas Válidas. Acolhimento De Razões De Justificativa De Alguns Responsáveis. Acolhimento Parcial De Outros. Aplicação De Multa. Ciência Das Irregularidades À Entidade. Determinação À Cgu/es

    ... louvável a preocupação da Marinha do Brasil com o suprimento de imóveis funcionais aos seus ... pesquisa de preços ao mercado (Anexo VI - mapa comparativo de preços). Alegou que os itens 32 e ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... das ações da defesa civil brasileira. Esta auditoria foi aprovada pelo Acórdão n.º ...o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ... nos planos de trabalho, conforme detalhado no item 6.3. Também ficou evidenciado que, das ...

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