mapa do nordeste brasil
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o ... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ... § 1º Os preços mínimos definidos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave nos estados do Nordeste e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... – ADA, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE. que investirem em atividades de ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o número de ... criminalidade no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou vigorosamente nos anos 2000 ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... Brasil ... O Projeto Energia Verde promoveu/participou ... das mais extensas áreas florestais do nordeste e portanto, uma das áreas mais importantes para ... De acordo com o mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... áficas do Oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Nordeste Setentrional. A ANA refere-se também às áreas críticas nos controles ... o Oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - Conjuntura dos Recursos ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... bibliográfica e documental – esta última com dados coletados no Mapa" de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil da FIOCRUZ (Funda\xC3" ... socioambientais envolvendo povos tradicionais identificados no Nordeste brasileiro até 2014, tentando caracterizar seus determinantes e conexões ... -
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ção de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que implica ser o grande responsável pelo ... Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (1992), na Carta da Terra (1997), e na ... -
Planejamento governamental
... às macrorregiões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... a análise Swot para construir um mapa situacional, com base na identificação das ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... Da Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste ... 38, § único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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História do Brasil
... desempenhou papel basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, contribuiu sobremaneira para o ... Alexandre de Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício cartográfico ou descuido de ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: kalline_lira@hotmail.com. Orcid: ... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de ... violento e fanático, compreendendo o Nordeste como uma terra sem lei, muitas vezes subjugada ao ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... ão de revoluções e movimentos de sedição ocorridos no Sul e Nordeste" do país 384 ... O documento, mais uma vez, criticava a fraca ... 381 IMP\xC3" ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 IMPÉRIO DO BRAZIL ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... FIGURA 1 – Mapa da Sub-região do Paulo VI, nas Unidades de Planejamento ... Fonte: ... ísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental (BRASIL, 2001) ... Para o professor de Planejamento Urbano da Universidade de ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... Socioambiental, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal do Paraná, ... mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a ... alimentar comunitário de uma capital do Nordeste” (OLIVEIRA et al., 2021), também demonstram a ...