mapa dos municipios do amazonas
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
...ório amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital estadual; e manutenção da rede urbana ... dos núcleos populacionais estrutura-se ao longo da calha dos rios (mapa 1). . 15 O caso da criação do município de Rio Preto da Eva teve a ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não se destinarem a comércio (Lei n. ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ... da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas;. IV – a quarta será retida pela repartição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...6.927/81. . 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; . • Criada pela Lei n. 6.915/81. ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (Graduação e Mestrado). Membro da Academia ... o acesso à Justiça do Trabalho nos municípios do interior do Estado do Amazonas, não só pelas .... Abaixo, traz-se o mapa da jurisdição ampliada das referidas Varas do ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e ...ância para o consumo alimentar nacional (MAPA, 2018). . A adoção de um modelo ...õe a bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas e perfazendo divisa com Terras Indígenas da ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... remidos passariam a pertencer aos municípios onde existissem esses terrenos. . Esse conjunto ..., que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ...
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Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Municípios em que se situam os imóveis envolvidos. (STJ, ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
.... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, apresenta dados ... Acre 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 . Alagoas 2,9 13,7 3,9 7,8 42,2 . Amazonas 6,5 1,6 3,2 8,1 62,9 . Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 . Bahia 1,7 6,2 ... -
Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 3ª lanche . 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de passageiros por plataformas, deslocada da União para os municípios (“Lei do Uber”), como também a manipulação da jurisprudência. Esse ...Decisões semelhantes também foram proferidas no TRT11 (255) (Amazonas e Roraima) e no TRT4 (256) (Rio Grande do Sul). . Todos os processos ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros ... Unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato ... I – elaboração e atualização de mapa viário; . II – cadastramento e implantação ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... órgãos competentes dos estados ou municípios, permitindo rastreabilidade das infrações ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que examina pertinência e eficácia; da ... Multidisciplinar Pey Këyo Científico , Amazonas, v. 4, n. 1 , p. 1-35, 201 8. Disponível em: ... -
Consolidação das leis do trabalho
...úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de . Roraima; 12ª ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo sido criado em 1970 pelo Decreto-Lei n. ...árias, como, por exemplo, nos Estados do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande ... abrangem cinco regiões, com sede nos Municípios de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira e ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... indígenas promovidas pelos estados e municípios e a usurpação feita por possessores e por ..., acompanhado de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias ... em 1917, quando o governo do estado do Amazonas (que, à época, incluía o território do estado ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém ... no sul do estuário do Rio Amazonas e protegido do oceano; equipamento de defesa do ... . 775 . Imagem 1 : Mapa da Região Metropolitana de Belém (RMB), ... -
Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
... Legal, o candidato à reeleição venceu, por exemplo, em 265 municípios" que, juntos, concentram 70% das áreas desflorestadas nas últimas três d\xC3"... é a única que não está na região Sul do país.No vizinho Amazonas, além da capital Manaus, Bolsonaro só ficou à frente de Lula em três ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
...ária na região da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato ... julho de 2014, cobrou pela terra, nos municípios da Amazônia Legal onde houve titulação de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de ... -
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
..., englobando oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ... Figura 1 - Mapa da Amazônia Legal . Fonte : IBGE, 2021. . Em ... estadual em face de sete diferentes municípios: a inexistência de licença ambiental e a ... -
Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 3ª lanche . 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...municípios. Enfrentamos uma das maiores tragédias já ...MAPA,. por meio do Ofício-Circular Nº ... TTD-Fim para a Universidade Federal do Amazonas", o funcionamento do. Sistema TTD-Fim,Classificaç\xC3"...
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Ministério do Trabalho
...úmero de trabalhadores transportados, municípios de recrutamento e destino dos trabalhadores. ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ...3ª. lanche 4ª. jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de. Rondônia e Território ...
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
...ção espacial do IGMAS no território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10. . 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ... Alagoas 102 0,64 0,60 0,50 1,00 14,3 . Amazonas 62 0,61 0,60 0,40 1,00 19,6 . Amapá 16 0,63 0,60 0,50 0,80 13,7 . DOI: ...