mapa minas gerais com todos os municipios

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4.378 documents for mapa minas gerais com todos os municipios
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    ... do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem ... de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta por ... será condicionada à adesão de todos os beneficiários de cada empreendimento, vedada ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Primeira Câmara, e considerando a questão de ordem, aprovada pelo Plenário, para procedimento de Revisão de Ofício da aposentadoria de Marion Pupp Degrazia, julgada legal pelo Acórdão nº 1156 da Relação nº 39, inserida na Ata nº 15, Sessão de 9/5/2006, de relatoria do Ministro Augusto Nardes; Considerando a proposta da Unidade Técnica com a anuência do Ministério Público de considerar desnecessária a revisão de ofício retromencionada; ACORDAM, com fundamento nos arts. 1º, V; 39, II da Lei nº 8.443/1992 e na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º do RI/TCU, em manter o julgamento pela legalidade do ato de aposentadoria de Marion Pupp Degrazia (121.384.950-00). 1. Processo TC-005.459/2006-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado...

    ...: Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar ... incorporação e tombamento patrimonial de todos os bens móveis do órgão, especialmente dos ... dos veículos cedidos a Estados e Municípios e regularizar doações de bens que se enquadrem ... na execução do Convênio 001/2007/MAPA/SFA/MS, firmado entre o Ministério da ...

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    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...

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    ...CAPÍTULO I Disposições gerais. ARTIGO 37. Constituem rendimento bruto todo o ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito ... pagas no ano-calendário, correspondente a todos os imóveis rurais da pessoa física (Lei nº ... auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...

  • Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... e que estabeleceu também os regulamentos gerais e as atribuições dos entes públicos para o bom ... Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. ..., no apêndice B, um índice que enumera todos os documentos e análises que serviram de suporte ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... ao Estado e aos interesses permanentes e gerais da nação. Mas, sobretudo e antes de tudo, os ... equilibrado seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ... em 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, pela mesma ...

  • Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

    ... e expectativas que descrevem como todos os profissionais da organização comportam-se e ..., finanças, contabilidade, serviços gerais, Rh, entre outros). 2.8.4. Consultoria Jurídica: ... Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG): Tem como Missão viabilizar ...Estados e municípios são responsáveis pela defesa fitossanitária e ...

  • Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ...) e acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços?. 7 - Os ...Destaca-se que, conforme Mapa 1, elaborado pela empresa STE Serviços Técnicos ...42 do Código das Minas, Decreto-lei 227, de 28 de fevereiro de 1967: 'a ... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, desde que ...Destaca que toda a região dos municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... desastres de grandes proporções em municípios e estados das cinco regiões brasileiras. Assim, ... e integrando os órgãos do Sindec em todos os níveis;. II - normatizar, acompanhar e ...o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ...Art. 16. Aos Coordenadores-Gerais e ao Chefe de Centro incumbe planejar, organizar ..., São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, sendo que 55,1% tiveram como favorecidos ...

  • Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 2. A auditoria teve como objetivos examinar a ... e parte dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo obtiveram o reconhecimento de ... de febre aftosa, o mesmo aconteceu com todos os outros. Tal fato provocou grande impacto, ...São Paulo. Acre. Pará - Área 1. Municípios de Boca do Acre e Guajará no Estado do Amazonas. ...

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