mapa municipios do amazonas
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não se destinarem a comércio (Lei n ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ... da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas; ... IV – a quarta será retida pela ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF (96944)
... CONSIDERANDO o parecer nº 05/2022/DIFA/CAT/CGSA//DSA/DAS/MAPA" ... Art. 1º - Adiar o Início da II etapa de vacinação em 41 ... munic\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de passageiros por plataformas, deslocada da União para os municípios (“Lei do Uber”), como também a manipulação da jurisprudência. Esse ... Decisões semelhantes também foram proferidas no TRT11 (255) (Amazonas e Roraima) e no TRT4 (256) (Rio Grande do Sul) ... Todos os processos ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... ório amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital estadual; e manutenção da rede urbana ... dos núcleos populacionais estrutura-se ao longo da calha dos rios (mapa 1) ... 15 O caso da criação do município de Rio Preto da Eva teve ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... remidos passariam a pertencer aos municípios onde existissem esses terrenos ... Esse ... , que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (Graduação e Mestrado). Membro da Academia ... o acesso à Justiça do Trabalho nos municípios do interior do Estado do Amazonas, não só pelas ... Abaixo, traz-se o mapa da jurisdição ampliada das referidas Varas do ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ção de consórcio público pelos Municípios das regiões atingidas. São esses dois ... Política, alerta Costa que “o Rio Amazonas despeja 15% da água doce total que chega aos ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e ... ância para o consumo alimentar nacional (MAPA, 2018) ... A adoção de um modelo ... õe a bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas e perfazendo divisa com Terras Indígenas da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... ão antidiscriminatória nos estados e municípios". Aqui, um trabalho difícil de coleta e compreens\xC3" ... 3.079 de 2006 do estado do Amazonas, Lei n. 9.036 de 2007 do estado do Rio Grande ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... romanas, de sua organização em municípios, reconhecidos como ‘corporações locais’ à ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado celebrado em Paris ...
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Geografía
... milhão de habitantes e com diversos municípios de diferentes tipologias, tamanhos e níveis de ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municípios. Enfrentamos uma das maiores tragédias já ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... TTD-Fim para a Universidade Federal do Amazonas, o funcionamento do ... Sistema ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Municípios em que se situam os imóveis envolvidos. (STJ, ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... indígenas promovidas pelos estados e municípios e a usurpação feita por possessores e por ... , acompanhado de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias ... em 1917, quando o governo do estado do Amazonas (que, à época, incluía o território do estado ... -
Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
... , Novo Progresso a nica que no est na regio Sul do pas.No vizinho Amazonas, alm da capital Manaus, Bolsonaro s ficou frente de Lula em trs ...
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História do Brasil
... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... ária na região da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato ... julho de 2014, cobrou pela terra, nos municípios da Amazônia Legal onde houve titulação de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão ... (1), Pernambuco (1), Mato ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... , englobando oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ... Figura 1 - Mapa da Amazônia Legal ... Fonte : IBGE, 2021 ... estadual em face de sete diferentes municípios: a inexistência de licença ambiental e a ... -
Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ,7 milhões de pessoas em todos os 645 municípios ... do estado. Entre elas, o Vale Gás assegurou ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ... o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, ... com foco na fiscalização, ...
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... ção espacial do IGMAS no território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... 4 RESULTADOS E ... Alagoas 102 0,64 0,60 0,50 1,00 14,3 ... Amazonas 62 0,61 0,60 0,40 1,00 19,6 ... Amapá 16 0,63 0,60 0,50 0,80 13,7 ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... e Mato Grosso, bem como pelos Municípios do Estado do Maranhão situados ao oeste do ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ...