mapa santa catarina
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-385600-78.2009.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORME. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, é devido, como extra, todo tempo que
... , EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... e do Mapa Oficial do IBGE, que o Estado de Santa Catarina se localiza em zona climática na qual ... -
Acórdão nº 2016/0067327-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo em vista a gravidade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORME. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, é devido, como extra, todo tempo que
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Acórdão Nº 5028729-10.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. JUNTADA DE MAPA DO IMÓVEL E MEMORIAL DESCRITIVO PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL LOCALIZAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO. JUÍZO DE ORIGEM QUE ENTENDE QUE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A EXORDIAL SÃO SUFICIENTES PARA A ANÁLISE DO FEITO. RECURSO DO ENTE PÚBLICO. IMÓVEL RURAL LOCALIZADO ÀS
... AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROMILTO ALBINO PEREIRA ... ção do imóvel, com a apresentação de mapa que indique "a largura da faixa de domínio, ... -
Acórdão Nº 5010157-35.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC ... da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) e sem cadastro junto Companhia Integrada de ...
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Acórdão Nº 5028894-23.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... KOTOVISCZ PADILHA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ... , determinou que a parte autora apresente mapa da rea elevantamento topofrfico georreferenciados ...
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Acórdão Nº 0003825-07.2005.8.24.0139 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... JULGADO. PÁGINA DO MAPA DA ÁREA USUCAPIENDA LANÇADA ... DE FORMA ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Paulo Fernandes Kieling da ... com base em material disponibilizado em Mapa de Praia Grande-SC ([S.d.], ... [S.l.]) ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... E-mail: ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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Acórdão Nº 0021845-88.2019 do null, 17-05-2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. MODIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS PARA AFERIÇÃO DE DISTÂNCIAS ENTRE CIDADES, PARA FINS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DESPESAS COM DESLOCAMENTOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES . SISTEMA ANTERIOR DESATIVADO PELO CIASC (MAPA INTERATIVO). POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO GOOGLE MAPS. APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA PELA PRESIDÊNCIA DA CORTE. CHANCELA, PELO CONSELHO DA...
... SISTEMA ANTERIOR DESATIVADO PELO CIASC (MAPA INTERATIVO). POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ... cadastro de distância entre cidades de Santa Catarina ... -
Acórdão Nº 0021845-88.2019 do null, 17-05-2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. MODIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS PARA AFERIÇÃO DE DISTÂNCIAS ENTRE CIDADES, PARA FINS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DESPESAS COM DESLOCAMENTOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES . SISTEMA ANTERIOR DESATIVADO PELO CIASC (MAPA INTERATIVO). POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO GOOGLE MAPS. APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA PELA PRESIDÊNCIA DA CORTE. CHANCELA, PELO CONSELHO DA...
... SISTEMA ANTERIOR DESATIVADO PELO CIASC (MAPA INTERATIVO). POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ... cadastro de distância entre cidades de Santa Catarina ... -
Acórdão Nº 4005321-07.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... de ... LOCALIZA A AUTORA ALCANCE A COR AMARELA NO MAPA DE RISCO DO ... ESTADO. 2 ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 4005321-07.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... LOCALIZA A AUTORA ALCANCE A COR AMARELA NO MAPA DE RISCO DO ESTADO. 2. RECURSO CONHECIDO E ...
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Inmetro tem competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadoria, diz TRF-4
Inmetro é que deve fiscalizar peso de mercadoria, diz TRF-4
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no quesito pesagem ... O Mapa, representado ... contra ato do superintendente do Mapa em Santa Catarina, a empresa sustentou que o procedimento ... -
Decisão da Presidência nº 603740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... , além de banhar os Estados do Paraná e Santa Catarina (fls. 225) ... Trata-se, portanto, nos ... á e Santa Catarina, fato comprovado pelo mapa juntado às fls. 227/228; Nesse passo, ...
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Decisão da Presidência nº 599600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2016
... , além de banhar os Estados do Paraná e Santa Catarina (fls. 225) ... Trata-se, portanto, nos ... á e Santa Catarina, fato comprovado pelo mapa juntado às fls. 227/228; Nesse passo, ...
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Acórdão Nº 0021805-96.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... estava atuando no projeto de confecção do mapa do Rio Grande do Sul, o qual foi publicado em ... no projeto de confecção do mapa de Santa Catarina; 9 - que o reclamante era o responsável ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... para os estados do Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás enquanto para o estado de São ... os vértices (nós), na visualização de um mapa, como contíguos. Caso apenas as fronteiras ... -
Decisão Monocrática Nº 0002023-12.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... , com minhas homenagens e devida baixa no mapa estatístico. (fl. 175 e 176 dos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 0002488-22.2018.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recorrente : Bruno Rodighero Mapa ... Advogados : Ricardo Diogo Schlosser (OAB: ...
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Terrenos de marinha e seus acrescidos
... de São Francisco, localizada no estado de Santa Catarina, foi escolhida como laboratório ... De posse de um mapa cadastral, tendo como base cartográfica duas ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... do Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa) para que os estados adotem o status de ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... do Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa) para que os estados adotem o status de ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... O mapa abaixo apresenta a área em litígio: Américas ... ão Oeste dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina ... Mapa 1. Petroli, Francimar ...