mapas da bahia com todas as cidades

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1.167 documents for mapas da bahia com todas as cidades
  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ...o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ... o acompanhamento durante a execução de todas as obras provenientes de recursos de ... municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São ...O Ministério das Cidades oferece aos municípios ajuda técnica e ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da ...

  • Relatório de Monitoramento. Secretaria Nacional de Defesa Civil - Sedec. Programas de Prevenção e de Respostas Aos Desastres. Adoção, No Âmbito da Secretaria, de Iniciativas Voltadas ao Atendimento das Deliberações Emanadas Desta Corte. Não Regulamentação da Lei Nº 12.340/2010, Conforme Proposto Pelo Tcu à Casa Civil. Recomendações. Restituição Dos Autos à Seprog para Programação do Próximo Monitoramento. Ciência às InstÂncias Interessadas

    ..., além da seca prolongada no interior da Bahia, verificou-se oportuno realizar novo ... às vítimas das enchentes e reconstruir cidades atingidas por chuvas intensas ocorridas em 2008 ..., a construção de séries históricas, de mapas temáticos, dentre outros aplicativos. O Sistema ... adote mecanismos que garantam o registro de todas as solicitações por recursos feitas à Sedec, ...

  • Relatóri o de Auditoria Operacional. Avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Com Foco Nas Ações de Recuperação e Controle de Processos Erosivos. Responsabilidade das Três Esferas de Governo. Dificuldades de Coordenação das Ações Entre os Diversos Entes Envolvidos. Erosão e Assoreamento. Urgência da Implementação de Medidas Preventivas e Corretivas. Recomendações

    ... no sentido sul-norte pelos estados da Bahia e Pernambuco, chegando ao Oceano Atlântico ... ou grupo definido de ações que abarque todas as iniciativas que compõem o Programa. De acordo ...56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fonte: elaboração própria, com dados do PPA ... Geográficas (SIG) com acesso a mapas e informações das ações de revitalização, ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO ... bens jurídicos envolveria a atuação de todas as pessoas indicadas como rés nesta demanda. 4. ... 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ...c) os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que ...

  • Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

    ... ani-mais, possuindo cerca de 13% de todas as espécies de anfíbios descritos no mundo ... flo-restais de Mata Atlântica no sul da Bahia, pesquisadores iden-tificaram 14 novas espécies ... espaço por meio de séries históricas e mapas georreferenciados. Tal limitação também ..., MDS, MIDC, MJ, MME, MF, Ministério das Cidades, MPOG, MS, MCT, Estados, Municípios; com povos e ...

  • Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... estão a cargo do Ministério das Cidades. O Ministério da Integração Nacional ... alemão U-507 no litoral do Estado da Bahia. 19. Após pressão da população, exigindo do ...39. Todas as informações são avaliadas e processadas e, ...h) atualização e complementação de mapas de risco do município;. i) atribuição de poder ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO ... bens jurídicos envolveria a atuação de todas as pessoas indicadas como rés nesta demanda. 4. ... 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ...c) os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO ... bens jurídicos envolveria a atuação de todas as pessoas indicadas como rés nesta demanda. 4. ... 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ...c) os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que ...

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