mapas e rotas banco real

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474 documents for mapas e rotas banco real
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ..., para contribuir com aquela realização social. No presente caso, há a dimensão ...A conferência, realizada no Banco Mundial em Washington, reuniu cientistas, ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da ... químicas dos produtos diferentes rotas de decomposição, tais como processos ...

  • I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (E-DOC). GUIAS DE DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS SEM AUTENTICAÇÃO LEGÍVEL. A Instrução Normativa nº 30 desta Corte, que regulamenta a Lei nº 11.419/2006 no âmbito da Justiça do Trabalho, permite à parte, provida de habilitação da assinatura digital, fazer uso da transmissão eletrônica de dados e imagens (art. 3º), para a prática de atos processuais, via sistema e-DOC (art. 5º), dispensando, na forma do art. 7º, -a apresentação posterior dos originais ou de fotocópias autenticadas, inclusive aqueles destinados à comprovação de pressupostos de admissibilidade do recurso-. Trata-se de faculdade conferida às partes, a quem, todavia, é atribuída a responsabilidad...

    ... Trabalho é regido pelo princípio da realidade, não basta, para a caracterização de ... das atividades laborais, por meio de rotas predefinidas de clientes, vinculando o ... poderia dar ensejo à condenação do banco reclamado por danos morais, não se considera ...vel esclarecer essa situação por meio dos mapas com o número de vendas de cada mês. Não ...

  • Auditoria. Recursos Transferidos No Âmbito do Pnae, Pnate, Psf, Bolsa Família e Convênio. Irregularidades Na Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Falhas Construtivas em Obra de Escola Infantil. Não Cumprimento da Carga Horária por Profissionais do Psf. Concessão de Bolsa Família a Servidores Municipais. Outras Irregularidades. Audiência. Acolhimento Parcial das Justificativas. Adoção de Providências Corretivas Pelos Gestores. Esclarecimento de Parte das Falhas. Inexistência de Repercussão Negativa de Algumas Falhas. Determinações. Ciência Aos Interessados. Monitoramento

    ... os autos de relatório de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Baturité/CE, com ... aditivo não objetiva modificação nas rotas inicialmente contratadas. 10. Por oportuno, ... de funcionamento e são cobertos, possuem bancos fixos, tacógrafo, extintor, guardas laterais e ... Saúde da Família, visto que do exame dos Mapas de Produção Diária dos médicos que atuam nas ...

  • No tocante ao intervalo para refeição e descanso, o descumprimento ao disposto no art. 71, da CLT, após a vigência da Lei 8.923/94, tem como sanção a obrigatoriedade de o empregador remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do pedido empresarial relativo à incidência da prescrição quinquenal, em face da ausência de interesse recursal, suscitada ex officio. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para: determinar que as horas extras sejam calculadas considerando a seguinte jornada de trabalho: até dezembro de 2003, das 6:50h às 21:00h,...

    ... com base nas pesquisas de mercado realizadas, obrigando-se a pagar o valor de no mínimo 80% ...Assevera que cabia à empresa trazer os mapas de vendas, todavia deste ônus ela não se ... e gerentes que, por sua vez, tinham rotas de visitação de clientes pré-estabelecidos ... de ponto, como também instituiu sistema de banco de horas para compensação das horas ...

  • Inviabilidade de atribuição de salário diferenciado a empregado que realiza atividade compatível com a do objeto do contrato de trabalho e não representativa de novação objetiva do contrato de trabalho. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré por deserto. No mérito, por maioria de votos, vencida em parte a Relatora, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para deferir o pagamento de honorários assistenciais no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Valor da condenação inalterado para todos os efeitos legais. RELATÓRIO Inconformados com a sentença das fls. 840-50, o autor interpõe recurso ordinário às fls. 857-76 e a ré às fls. 883-8v. Há contrarrazões do autor às fls. 895-903, da segunda ré às fl...

    ... trabalho em horário noturno, por meio dos mapas de rotas, em que constam viagens iniciando às ... férias, recibo de férias e um extrato do Banco do Brasil (fls. 176-8) destinado a comprovar o ...

  • A solução dos problemas da integração da fronteira é fundamental para a consolidação do Mercosul. Essa solução demanda iniciativas eficazes de aproveitamento das potencialidades ambientais, históricas, culturais e econômicas. A criação da Rota Turística da Fronteira é uma estratégia de aproveitamento dessas potencialidades e de integração do Mercosul. Como método de implementação da Rota, sugerese a análise da configuração produtiva da oferta turística da Região da Fronteira, tendo por amostragem territorial os municípios entre o Rio Grande do Sul (Brasil) e Uruguai, por meio do modelo teórico do arranjo produtivo local APL. Sugerese, ainda, a observação da experiência de planejamento e divulgação integrada do turismo da Comunidade Andina. O turismo é fator de intercâmbio cultural entr...

    ...Walter Nique, e na viagem de estudos realizada em novembro de 2004, pelo grupo de alunos de ... formatação de uma das mais interessantes rotas de turismo da América Latina. Além das ..., eventos, atrações turísticas, perfil e mapas do município). Integrando a Região da Campanha ... de projetos com financiamento pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento. A ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ..., para contribuir com aquela realização social. No presente caso, há a dimensão ...A conferência, realizada no Banco Mundial em Washington, reuniu cientistas, ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da ... químicas dos produtos diferentes rotas de decomposição, tais como processos ...

  • Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da Determinação do Tribunal. Ausência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social. Irregularidades Na Comprovação da Aplicação de Recursos de Convênios. Audiência. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa. Procedência Parcial da Representação. Necessidade de Aprofundamento da Apuração Mediante Processos de Tomadas de Contas Especiais. Determina...

    ...p.), e, posteriormente, autorizou a realização de diligências e inspeções necessárias ao ...-juvenil; atuam em cidades localizadas nas rotas de prostituição identificadas pela Secretaria ... e outros débitos não lançados pelo banco, e a relação de pagamentos, além da estimativa ...), kit sala de aula de referência (3.200 mapas, dicionários, caixas de giz branco, cartolinas, ...

  • Evidenciado o controle de jornada exercido pela ré, não há que se falar em aplicação do art. 62, I, da CLT, o qual pressupõe que a atividade desenvolvida externamente seja incompatível com a fixação de horário de trabalho Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo obreiro. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso empresarial para excluir da condenação as horas deferidas por redução do intervalo intrajornada, determinar a apuração das horas suplementares nos períodos de carnaval nos mesmos moldes fixados aos horários de segundas a sextas, aplicar a Súmula 340 do C.TST...

    ... restado improvada, não só pela realização unilateral de sindicância três meses depois do ... na lide, acrescentando a instituição de banco de horas e de sistema de compensação de horas ... de efetivo controle de jornada através de rotas preestabelecidas, visitas registradas em palm top ... âmbito deste E.Regional), os denominados `mapas de vendas'. Destarte, veraz a tese contida na ...

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