mapas rodoviarios

• Acórdãos nº 350114 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

Conflito de Competência - Expedição de carta precatória - Comarcas contíguas - Suscitante alega aplicação do art. 230 do CPC, bem como princípios da instrumentalidade, informalidade, economia e celeridade processual - Admissibilidade - Não existem dificuldades de acesso e a distancia entre Pinhalzinho e Amparo é pequena - Precedentes desta Egrégia Câmara Especial.

... é pequena, e não há pelo traçado dos mapas rodoviários do DER, qualquer dificuldade de acess...

• nº 993080351104 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 05 de Agosto de 2008

Apelação. Arts. 33, "caput", c.c. 40, inciso V, da Lei 11.343/06. Autoria e materialidade devidamente comprovadas pelas provas dos autos. Afastada a majorante correspondente ao tráfico interestadual. Pena diminuída. Recurso provido em parte.

... ao '^apontador light guias de ruas e mapas rodoviários". Apelação Criminal n° 993.08.0351...

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 10 de Março de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70011396470 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 21 de Julho de 2005

PROVA. TESTEMUNHO DE POLICIAIS E OUTRAS PESSOAS. VALOR. Os Tribunais, de forma inteligente, lógica e razoável, aceitam, como prova bastante, o depoimento único das vítimas ou ofendidos, seus empregados, pessoas do povo ou policiais envolvidos em diligências. Examina-o pelos elementos que contém, confronta-o com as outras provas ou indícios obtidos na instrução e discute-se a pessoa do depoente. Se a prova sobrevive depois desta análise, ela é forte para a condenação, não importando quem a trouxe. Com muito mais razão, então, deve ser a aceitação de declaração de pessoa desvinculada da vítima e do acusado, quando sua declaração é idônea, em harmonia com as anteriores, convincente e não nulificada por outros elementos de prova. É o caso em tela, onde as declarações de pessoas comuns e de ...

... realizada por policiais rodoviários na BR 158 e BR 293, em Santana do Livramento, no d..., 1759-1767, 1842-1848), pela juntada de mapas rodoviários (fl. 665), fotografias (fls. 670-683)...

• Universidade de SÃo Paulo

• IOSP, 03 de Dezembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 325/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Fiscobras 2011. Levantamento de Auditoria. Obras de Adequação, Restauração e Reabilitação Com Melhorias para Segurança de Trechos da Rodovia Br-135/ma. Indícios de Irregularidades. Oitiva do órgão. Revogação do Certame. Perda de Objeto. Necessidade de Acompanhamento do Futuro Procedimento Licitatório. Determinações para Providências Internas. Comunicações. Arquivamento

...Entretanto, os volumes dos mapas de cubação foram reduzidos conforme tabela abaix... o que especifica o Manual de Custos Rodoviários do SICRO, quanto aos critérios de orçamento para...

• Acórdão nº 3157/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Auditoria de Obras. Fiscobras 2010. Obras de Manutenção da Br-222/ma. Sobreposição de Contratos de Restauração e Conservação da Via. Projeto Básico Superdimensionado. Previsão Orçamentária Insuficiente. Ausência de Supervisão Adequada para a Execução das Obras. Aquisição de Alguns Insumos por Preço Superior ao de Tabela. Pagamentos por Serviços Não Realizados. Audiências. Justificativas Parcialmente Acatadas. Ausência de Dano ao Erário. Determinações. Arquivamento

... nas obras de manutenção de trechos rodoviários da BR-222/MA, no âmbito do Fiscobras 2010. 2. Rep... fiscalização que identifique, por meio de mapas lineares ou outros instrumentos, a estaca e posiç...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA DE ENTREGA. CONTROLE DE HORÁRIO. Provada a possibilidade de a reclamada controlar o horário dos seus empregados motoristas de entrega, há que se aplicar a regra do artigo 74, § 2º, da CLT. Ausência, no caso, de norma coletiva eficaz a superar o dever de controlar o horário. Condenação em horas extras por arbitramento, com base na prova oral. “HORAS EXTRAS ACT”. Parcela instituída em norma coletiva que, dada a sua forma de apuração, caracteriza-se como remuneratória da produção e da qualidade. Desserve, portanto, para remunerar a jornada extraordinária.

... dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Guaíba (base territorial abrangendo Camaquã, ... ACT, desde a admissão, conforme relatório/mapas/ extratos/planilhas das entregas realizadas diaria...

• Acórdão nº 1299/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2010. Dnit. Manutenção De Trechos Rodoviários Na Br-020, No Estado Do Ceará. Fiscalização Deficiente. Indícios De Superfaturamento. Contratação Em Valores Superiores Aos Definidos Pela Própria Autarquia. Execução De Serviços Em Desacordo Com Os Termos Dos Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Indícios De Irregularidades Que Não Se Enquadram No Disposto No Inciso Iv Do § 1º Do Art. 94 Da Lei Nº 12.309/2010 (ldo/2011). Determinação. Alerta. Ciência Ao Congresso Nacional

... fiscalização que identifique, por meio de mapas lineares ou outros instrumentos, a estaca e posiç...

• Acórdão nº 2155/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Fiscobras 2011. Dnit. Relatório De Auditoria. Irregularidades: Preços Excessivos De Mão De Obra Frente Ao Mercado, Largura Utilizada Para Dimensionamento Das Camadas Do Pavimento, Aquisição De Material Betuminoso, Duplicidade No Serviço De Pintura De Ligação E Problemas Na Adoção De Material E De Dmt Para Fornecimento De Filer. Oitiva. Justificativas. Rejeição. Ilegalidades. Fixação De Prazo Para O Exato Cumprimento Da Lei

... a metodologia do Manual de Custos Rodoviários (SICRO 2) que define as remunerações desses prof... destas bermas já estavam contemplados nos mapas de cubação obtidos a partir das seções transve...