EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. MAQUINAS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Penhora de máquinas de costura, objeto de contrato de arrendamento firmado entre a embargante e a executada. Propriedade de bens móveis. Tradição. Art. 1.267, CC. Notas fiscais e recibos de pagamento que também comprovam a propriedade dos bens penhorados como sendo da embargante. Manutenção. Art. 1.046 do CPC. Desconstituição da penhora. Deram provimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70023531163, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 13/05/2008)
... EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONFECÇÃO INDUSTRIAL QUE SERIAM DE SUA PROPRIEDADE E CONSTRITAS EM EXEC... e quatro (04) máquinas Brother costura reta DB2 - 3755-3, Industrial, conforme recibo de fl. 1...
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. “QUANTUM” ARBITRADO. Mantido o julgado quanto ao reconhecimento da concausa entre as atividades laborais e a moléstia contraída pela reclamante, decorrente da culpa da reclamada, é devida a indenização por dano moral, cujo “quantum” arbitrado na origem, guarda proporcionalidade com o prejuízo sofrido pela autora. Recursos de ambas as partes não providos.
... como a de costureira com trabalhos na máquina e no corte de tecidos. Estas funções pelo seu as...; a autora riscava, cortava com tesoura, costurava na máquina reta, na overloc, na bainha invisível... a bainha com ferro doméstico ou industrial; crê que um ferro industrial pese 2,5Kg (..) que ...
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