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  • Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acompanhamento da Operação de Crédito Relativa ao Projeto Arena da AmazÔnia. Contrato Celebrado Entre o Bndes e o Estado do Amazonas. Determinação para Liberação de Recursos que Excedam 20% do Total do Financiamento Somente Após o Saneamento das Irregularidades Apontadas Pelos órgãos de Controle. Sobrepreço. Oitiva do Governo do Estado do Amazonas. Acolhimento Parcial das Razões Apresentadas. Determinações. Ciência ao Bndes, ao Governo do Estado do Amazonas e Aos órgãos de Controle

    ... APOIO (GUINDASTES AUXILIARES, GERADOR, MÁQUINA DE SOLDA, OUTROS) E TESTES. Serviço 3.6: LOCAÇÃ...

  • Governo conclui que produtos dos EUA e da China têm preços artificialmente baixos e causam danos à indústria nacional

    TRABALHADORA JUNTO a máquina da indústria têxtil na China. Vivian Oswald. BRA...

  • ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPORTAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIRO. OFENSA AO ART. , II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. Os embargos de declaração têm como objetivo sanear eventual obscuridade, contradição ou omissão existentes na decisão recorrida. Não há omissão no acórdão recorrido quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." (Sumula 07/STJ). Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1404160/SC, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/10/201...

    ...-se de recursos da DILU's para importar a máquina objeto desta lide, declarando importação por con...

  • ...AGRAVANTE : INDÚSTRIA TEXTIL TSUZUKI LTDA. ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RO...realizada penhora de uma máquina, suficiente para garantia da execução. É o rela...

  • s: 1. ACIDENTE DO TRABALHO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. A falta de recolhimento pela autarquia do porte de remessa e retorno no momento da interposição do recurso impõe a pena de deserção, considerando o disposto no artigo 511, caput, do Código de Processo Civil c/c a Lei Estadual n° 11.608/03. 2.ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA - DISACUSIA - NÍVEL SUPERIOR A 9% SEGUNDO A TABELA DE FOWLER NEXO CAUSAL COMPROVADO CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE. Estabelecido o nexo causai e já superando a deficiência auditiva profissional bilateral os 9% previstos como limite na normalidade, calculada segundo a Tabela de Fowler, caracteriza-se a doença; e sendo irreversível e progressiva importa em incapacidade e gera d...

    ... movida por ajudante/operador de máquina, que alega ter sempre estado exposto a condições...

  • Acidente de trabalho - ação de indenização no direito comum fundada - sentença de improcedência - apelação do autor - do cotejo entre o que o obreiro alegou na inicial, o que a empregadora alegou na contestação e o que trouxe a lume a prova oral, extrai-se, quando muito, dúvida sobre a culpa da segunda pela ocorrência do acidente que vitimou o primeiro, que não o favorece, pois neste feito lugar não há para aplicação do principio in dúbio pro mísero recurso improvido.

    ..., acrescentando que além de operar a máquina de separar fibras, era sua atribuição a limpeza ...

  • ... meramente processual de movimentar a máquina judiciária. Assim, v.g., não pode o credor mover...

  • ... de nova avaliação do bem penhorado (máquina RHAMA Têxtil - modelo RTM) de valor estimado em R...



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