maquinas e equipamentos para lanchonete

• Acórdão nº 2010/0189302-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO CREDOR. MOROSIDADE DA JUSTIÇA. SÚMULA 106/STJ. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. /STF. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS SUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. ART. 133 DO CTN. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. RESPONSABILIDADE. PRINCIPAL E MULTA. SÚMULA 83/STJ. Não ofende o princípio constitucional do juiz natural a convocação de juízes de primeiro grau para compor o órgão julgador do respectivo Tribunal, desde que observadas as diretrizes legais. O Tribunal de origem afastou a ocorrência da prescrição, visto que não ocorrera desídia ou omissão da exequente, e...

... (estoques, instalações, marca, máquinas, móveis e equipamentos), devendo, portanto, ser a...Basta pensar numa lanchonete. Obviamente, ao entrarmos nesse local, podemos con...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 23 de Setembro de 2010
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Julho de 2011

... as regras de segurança dos equipamentos de trabalho. A responsabilidade civil resulta do a.../02/2004, na função de atendente de lanchonete. 5. . 5. No dia 11/02/2004, ao operar a máquin...184 da CLT que as máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de disposit...

• Constituições Sociedades Limitadas

• IOSP, 08 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 11205/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência de Justificativas Dos Responsáveis. Irregularidades das Contas e Aplicação de Multa Aos Responsáveis, Exceto àqueles Já Multados em Processos Apensos. Regularidade Com Ressalvas das Contas Dos Demais Responsáveis. Recursos de Reconsideração. Alegações Suficientes para a Alteração do Mérito das Contas. Conhecimento. Provimento. Ciência Aos Interessados

...; material biológico importado; equipamentos de meteorologia) e o grau de especialização dos ...e Lanchonete e Restaurante Kingburger Ltda.) para que as respec..., com a substituição das já obsoletas máquinas de escrever por equipamentos de processamento de d...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• Decisão Monocrática nº 2008/0132003-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 27 de Outubro de 2010

... : CARMO ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E LANCHONETE LTDA ADVOGADO : NILTON VIEIRA CARDOSO E OUTRO(S). ... deferiu pedido de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis ou similares, documentos e outros b... de busca e apreensão de máquinas e equipamentos e de lacração do estabelecimento comercial da im...

• Alterações - Sociedades Limitadas

• IOSP, 01 de Setembro de 2009
• Jucesp