maquinas seladoras
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENVOLVIMENTO DA PACIENTE COM O CRIME. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA...
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Acórdão Nº 0011240-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-03-2023
... ‘COCAÍNA’, ALÉM DE MÁQUINAS SELADORAS E EMBALAGENS ... IMPERMEÁVEIS. GRAVIDADE EM CONCRETO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 150895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... luvas cirúrgicas, um rolo de saco plástico transparente para máquinas seladoras, 6,9 quilos de sacos plásticos transparentes, que constituem ...
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Acórdão Nº 0020124-44.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a parte autora não trouxe aos autos elementos para infirmar a conclusão pericial acerca da inexistência de insalubridade em suas atividades.
... ção do setor (à exceção do último ano), onde lavava máquinas, piso e peças das máquinas (desmontava partes), usando mangueiras com ... - executava o fechamento das embalagens em máquinas seladoras a vácuo; ... - embalava os produtos em caixas; ... - por vezes, em ... -
Sentença nº 1000485-14.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... máquinas por todo o hospital, entrava nas unidades de internação e unidades de ... , bancadas para montagens do kit´s de medicamentos, máquinas seladoras de embalagens plásticas, além de escrivaninhas equipadas com terminais ...
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Acordão nº 0000096-84.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... e a remoção do óleo hidráulico que permanecia impregnado nas máquinas seladoras e na esteira transportadora de produção, após a realização ...
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Decisão Monocrática nº 5006549-35.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Abril de 2013
... bens em substituição, consistentes em 1000 quilos de malha, 02 máquinas seladoras e 01 máquina de dublagem, os quais foram considerados de baixa ...
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Acórdãos nº 1026221-65.2016.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... ME, é embargado SELAPLAST INDUSTRIA DE MÁQUINAS" SELADORAS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 38\xC2" ...
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Sentença nº 1000669-39.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... de produção desde o início da contratação também operava máquinas injetoras e seladoras. Com base nisso, requer o pagamento das diferenças ...
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Processo Nº 16804/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Enero de 2017
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital de Pregão Presencial nº 027/16, Processo nº 6273/16, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista objetivanDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... de contrato relativo ao comodato das máquinas seladoras ... -
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 156654
... Objeto: Fornecimento em regime de comodato de 02 unidades de: máquinas seladoras automáticas específicas para embalagens de papel grau ...
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Canarana - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , 634 quilos de maconha, além de 04 balanças de pesagem, 2 máquinas seladoras a vácuo, uma prensa manual, um macaco hidráulico e diversas ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021
... OBJETO: Aquisição de Máquinas Seladoras e Autoclaves, para atender às demandas da Secretaria Municipal ...
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Acórdãos nº 0101740-55.2017.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... policiais encontraram os entorpecentes e ainda duas máquinas seladoras e uma balança. Ao identificar as acusadas, os ...
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Acórdão Nº 0020193-56.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . INTERVALOS INTRAJORNADA. Contando os registros de horário com pré-assinalação do intervalo intrajornada, na forma prevista no art. 74, § 2º, da CLT, há presunção de veracidade quanto à fruição do repouso, de sorte que o ônus da prova em sentido contrário compete ao empregado, nos termos do art. 818 da CLT, o que ocorreu na hipótese dos autos,...
... periciado estavam instalados equipamentos como: mesa, esteira, máquinas de classificação, seladoras e sistema de climatização ... Foi ... -
Acórdão Nº 0020547-81.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Verificado que o intervalo usufruído pela empregada era inferior ao legal, faz ela jus à contraprestação do período suprimido do intervalo, e a título indenizatório, portanto, sem reflexos. Recurso parcialmente provido.
... periciado estavam instalados equipamentos como: mesa, esteira, máquinas de classificação, seladoras e sistema de climatização ... Foi ... -
Acórdãos nº 1500651-89.2019.8.26.0228 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Junio de 2020
... Foram apreendidas, ainda, 5 máquinas seladoras, 2 balanças de precisão e 1 caderno contendo ...
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Acordão nº 0000852-72.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... efetuar a selagem de caixas nas máquinas seladoras automáticas e pneumáticas; ... efetuar o fechamento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27500-82.2008.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... as seguintes atividades: colocar caixas com vidros embalados em máquinas seladoras e retirar as caixas seladas da esteira, depositando-as em ... -
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... 8419.81.90 Ex 085 - Máquinas" automáticas para preparar café expresso e/ou bebidas solúveis, não dom\xC3" ... 8515.80.90 Ex 129 - Máquinas seladoras, para tubos de PVC de 2 a 6mm, tempo de selagem de 0,5 a 1,2s, frequência ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... para filtração fina da solução de molha, utilizada em máquinas impressoras offset, operando por princípio de filtragem progressiva, com ... 8422.30.10 113 Máquinas envasadoras seladoras, semiautomáticas, para embalagem de produtos líquidos e viscosos, ...
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Acordão nº (ED)0044600-86.2009.5.06.0006 (00446.2009.006.06.00.6) de 3º Turma, 4 de Agosto de 2010
1. Não se justifica a oposição de embargos declaratórios fundados em suposto vício existente no julgado, e ainda sob o pretexto do prequestionamento, quando todas as matérias abordadas foram efetivamente analisadas no acórdão impugnado. A lacuna que autoriza a oposição de aclaratórios é aquela que envolve a ausência de manifestação acerca de tese jurídica que lhe fora submetida, sem que fosse...
... se manifeste expressamente sobre a alegação de que consertava máquinas seladoras de hospitais e realizava cobranças, atividades estas que seriam ...