Mar

• DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5382, 04 de Março de 2005
• Decreto

• Além-mar

O juiz Ricardo Pinheiro Machado, de Saquarema, RJ, marcou para dia 30 a audiência de instrução e julgamento do processo em que o português Domingos Du...

• O Globo
• 16 de Maio de 2012

• DECRETO Nº 92610, DE 02 DE MAIO DE 1986. Promulga o Protocolo de 1978 Relativo a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar de 1974.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92610, 05 de Maio de 1986
• Decreto

• Acórdãos nº 006668 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Fevereiro de 2011

SENTENÇA - NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - INOCORRÊNCIA - SUFICIÊNCIA DA PROVA EXISTENTE NOS AUTOS, PARA A CONCRETA DECISÃO DA LIDE - PRELIMINAR REJEITADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENO INSERIDO NOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR, SEM AUTORIZAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DA ÁREA - INADMISSIBILIDADE - ACERTO DA SENTENÇA QUE DETERMINA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO - ADQUIRINDO A POSSE DO TERRENO RECENTEMENTE, A OCUPANTE NÃO PODERIA ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE ONERAVAM O IMÓVEL, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE ÁREA INSERIDA EM UNIDADE CONSERVAÇÃO, CRIADA PARA PRESERVAR OS ECOSSISTEMAS NECESSÁRIOS À SOBREVIVÊNCIA DA FLORA E FAUNA NATIVAS - APELO DESPROVIDO ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 7273, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo No Mar, Nos Portos e Nas Vias Navegaveis Interiores.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7273, 11 de Dezembro de 1984
• Lei Ordinária

• Vista para o mar

Dilma, sem ter o que anunciar em relação a nossas florestas, vai investir no mar para ter algo novo a apresentar na Rio+20. Semana que vem, o governo ...

• O Globo
• 08 de Maio de 2012

• O MAR

Jornalista americana persegue cientistas e surfistas e reúne em livro histórias de ondas gigantes - que ficarão maiores por causa das mudanças climáti...

• O Globo
• 23 de Novembro de 2010

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 162.454.000,00 (cento e Sessenta e Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dolares Norte-americanos), para Financiamento Parcial do 'programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlã¢ntica'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55, 01 de Setembro de 2010
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Mar Azul para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Balneario Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 45, 28 de Fevereiro de 2012
• Decreto Legislativo

• LEI ORDINÁRIA Nº 8617, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Mar Territorial, a Zona Contigua, a Zona Economica Exclusiva e a Plataforma Continental Brasileiros, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8617, 05 de Janeiro de 1993
• Lei Ordinária