Mar Alto

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Mais de 10.000 documentos para Mar Alto

- Longevidade em alto-mar
Sereias e Barba Negra são novidades no 4Âº episódio da série 'Piratas do Caribe', que cumpre a proposta de divertir
- O Globo
- 19 de Maio de 2011
- Ã deriva e sozinho em alto-mar
Thomas L. Friedman
- O Globo
- 19 de Setembro de 2011
- DECRETO Nº 6478, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Promulga a Convenção Internacional Relativa a Intervenção em Alto-mar em Casos de Acidentes Com Poluição por Oleo, Feita em Bruxelas, em 29 de Novembro de 1969, e o Protocolo Relativo a Intervenção em Alto-mar em Casos de Poluição por Substancia Outras que Não Oleo, Feito em Londres, em 2 de Novembro de 1973.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6478, 10 de Junho de 2008
- Decreto

- Ã deriva e sozinho em alto mar
Thomas L. Friedman
- O Globo
- 19 de Setembro de 2011
- Acórdão nº 70030055792 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 13 de Julho de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. PRODUTO INDUSTRIALIZADO E SEMI-ELABORADO. 1 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE LOMBO DE PEIXE COZIDO CONGELADO. PRODUTO QUE RESULTA DE UMA SÉRIE DE MODIFICAÇÕES DA NATUREZA QUÍMICA DA MATÉRIA PRIMA ORIGINÁRIA (PEIXE IN NATURA CAPUTURADO EM ALTO MAR). PRODUTO INDUSTRIALIZADO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 155, §2º, X, `A, DA CF, COM REDAÇÃO ANTERIOR À EC Nº 42/03, E 1º, INC. II, DA LC Nº 65/91. 2 - PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LC Nº 118/05. TESE DOS "CINCO MAIS CINCO". ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, NO RESP 1.002.932/SP. 3- REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS DE MORA. `DIES A QUO. TRÂNSITO EM ...
- O NESCAFÉ, marca da Nestlé, lança campanha Emoções em Alto Mar. Sorteará nove viagens nos cruzeiros do rei Roberto Carlos, além de 90 máquinas Nescafé Dulce Gusto. Terá hotsite e peças em pontos de venda.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 03/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 24Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno O NESCAFÉ, marca da Nestlé, lança campanha Emoções em Alto Mar.
- O Globo
- 03 de Agosto de 2011
- UM SONHO GIGANTE EM ALTO MAR
Divulgação
- O Globo
- 02 de Dezembro de 2010
- No setor naval, faltam profissionais até para o alto mar
Marinha forma cerca de 350 oficiais por ano. Mas só a Transpetro precisará de 1.700 marítimos até 2013
- O Globo
- 17 de Janeiro de 2011
- Petróleo e biodiversidade, um conflito em alto-mar
Estudo do Greenpeace mostra que exploração de gás e óleo atingem 8,7% de áreas que deveriam ser protegidas
- O Globo
- 25 de Novembro de 2010
- Acórdão nº 70030055792 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 13 de Julho de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. PRODUTO INDUSTRIALIZADO E SEMI-ELABORADO. 1 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE LOMBO DE PEIXE COZIDO CONGELADO. PRODUTO QUE RESULTA DE UMA SÉRIE DE MODIFICAÇÕES DA NATUREZA QUÍMICA DA MATÉRIA PRIMA ORIGINÁRIA (PEIXE IN NATURA CAPUTURADO EM ALTO MAR). PRODUTO INDUSTRIALIZADO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 155, §2º, X, `A, DA CF, COM REDAÇÃO ANTERIOR À EC Nº 42/03, E 1º, INC. II, DA LC Nº 65/91. 2 - PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LC Nº 118/05. TESE DOS "CINCO MAIS CINCO". ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, NO RESP 1.002.932/SP. 3- REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS DE MORA. `DIES A QUO. TRÂNSITO EM ...

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