mar do norte petroleo

• DECRETO Nº 77808, DE 10 DE JUNHO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Westera Geophisical Of America para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v Bayou Chico, de Nacionalidade Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77808, 11 de Junho de 1976
• Decreto

• DECRETO Nº 79191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Autorização as Companhias Lockheed Petroleum Service Ltd. e Lockheed Equipamentos e Serviços Ltda. para Operarem No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v Costal Cruiser, de Nacionalidade Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79191, 02 de Fevereiro de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 78690, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Geophysical Service Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v Caribbean Seal, de Nacionalidade Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 78690, 10 de Novembro de 1976
• Decreto

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... públicos, definindo parâmetros que nortearão a elaboração do projeto de lei orçamentária pa... onerosa dos cinco bilhões de barris de petróleo à Petrobras, demonstrou um acréscimo de R$ 65,4 ...

• Shell avalia vazamento em 1.300 barris diários

Empresa diz que acidente está sob controle e que mancha será dispersada pela maré

... Shell estimou ontem que 1.300 barris de petróleo (cerca de 248 mil litros) vazaram no Mar do Norte ...

• O Globo
• 16 de Agosto de 2011

• DECRETO Nº 90339, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Concede Autorização a Marathon Petroleum Norte Brazil, Ltd, para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90339, 17 de Outubro de 1984
• Decreto

• Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

... científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste, incluindo as respectivas áreas de abr...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 72173, DE 07 DE MAIO DE 1973. Concede Autorização a Geophisical Service Incorporated para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, Com a Embarcação M/v 'brazos' de Bandeira Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72173, 08 de Maio de 1973
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ... significativa redução de derivados de petróleo, atualmente cada vez mais escassos na natureza. A ...

• DECRETO Nº 78448, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Norte-americana Sedco Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação de Perfuração 'sedco 135-f', de Bandeira Liberiana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 78448, 22 de Setembro de 1976
• Decreto