Milhares de manifestantes desafiam baixas temperaturas e neve em Moscou para protestar contra Putin CRIANÃA BRINCA em frente a um pier congelado no Mar Negro, na Romênia: ao menos 260 mortos MANIFESTANTES CONTRA Putin pedem eleição justa em Moscou Radu Sigheti/Reuters Anton Golubev/Reuters LONDRES e MOSCOU.
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRINGENCIA A CONVENÇÃO E REGULAMENTO INTERNO DO PRÉDIO, POR POSSUIR UM CÃO QUE COMPROMETE A TRANQUILIDADE DOS CONDÔMINOS. DEMONSTRAÇÃO DO CONDÔMINO DE SER O ANIMAL DE MÉDIO PORTE E SEM RAÇA DEFINIDA, NÃO COMPROVANDO O CONDOMÍNIO A EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO CONDÔMINO. ARTIGO 333, III, CPC. IRREGULARIDADE DA MULTA APLICADA DEVENDO HAVER A SUA DEVOLUÇÃO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDINDO A A PARTIR DA DATA DO PAGAMENTO PELOS AUTORES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. "...só deve ser reputado como dano moral à dor, vexame, sofrimento, ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústias e deseq...
... MARLI GOELLER movem contra CONDOMÍNIO MAR NEGRO, na qual sobreveio sentença que julgou procedente...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO SALDO DEVEDOR INDICADO NO CÁLCULO. A exceção de pré-executividade está reservada apenas para os casos onde haja flagrante causa de nulidade da execução, efetivo e induvidoso pagamento do título ou na ausência de condições da ação, o que incorre na espécie, razão pela qual é de negar-se provimento ao recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70039316021, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 14/10/2010)
...|CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR NEGRO |AGRAVADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. Trata-se...
..., a área do Mar Báltico, a área do Mar Negro, a área do Mar Vermelho e "área dos Golfos", as ...
FURTO - subtração de roupas - prisão em flagrante na posse da "res" - mútua imputação delituosa que não se sustenta - robustez do conjunto que assenta a autoria - recurso não provido. CONFISSÃO NO INQUÉRITO POLICIAL - admissibilidade - a retratação feita em juízo não elide a confissão ocorrida no inquérito - conjunto probatório suficientemente ajustável à comprovação da autoria e materialidade - confissão no inquérito e depoimentos das testemunhas de acusação convergentes - recurso não provido
... feminina azul e uma 01 blusa da marca "Mar Negro", bens estes pertencentes ao estabelecimento comer...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COTAS CONDOMINIAIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. PRÉ-TEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO VÁLIDA EM CURSO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RECORRIDO ÀS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PAGAMENTO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS ADVINDOS DO AGIR DO CONDOMÍNIO. DECISÃO HOSTILIZADA MANTIDA, NA ÍNTEGRA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70026936377, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 10/09/2009)
...|CONDOMINIO EDIFICIO MAR NEGRO |AGRAVADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutid...
PERÍODO CONTRATUAL. RETIFICAÇÃO DA CTPS. DIFERENÇAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS. Hipótese em que não há prova convincente de que o reclamante tenha trabalhado para os reclamados em período diverso daquele efetivamente registrado em sua CTPS. O reclamante não se desincumbiu do ônus da prova, a teor dos artigos 818 da CLT c/c 333, II, do CPC. Improvido.
... de Oliveira, porteiro do condomínio Mar Negro, foi evasivo e repleto de imprecisões. Já o depo...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REMANESCE A LEGITIMIDADE PASSIVA DOS EXECUTADOS PARA AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS ATÉ O REGISTRO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO E IMISSÃO DO ARREMATANTE NA POSSE DO IMÓVEL. TERMO INICIAL DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. MORA. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS INCIDEM DESDE O VENCIMENTO DE CADA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL. INTELIGÊNCIA DO §3º DO ART. 12 DA LEI N.º 4.591/64. CONSTITUIÇÃO EM MORA. DESNECESSIDADE. O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, POSITIVA E LÍQUIDA, NO SEU TERMO, CONSTITUI DE PLENO DIREITO EM MORA O DEVEDOR. DIES INTERPELLAT PRO HOMINE, (ART. 397 DO CC/02). MORA INCONTROVERSA. MULTA DE 20% A INCIDIR NAS CO...
...|CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR NEGRO |APELADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutido...
Há muito tempo nas águas da GuanabaraO dragão do mar reapareceuNa figura de um bravo marinheiroA quem a história não esqueceuConhecido como Almirante NegroTinha a dignidade de um mestre-salaE ao conduzir pelo marO seu bloco de fragatasFoi saudado no portoPelas mocinhas francesasJovens polacasE um batalhão de mulatas Rubras cascatasJorravam nas costas dos negrosPelas pontas das chibatasInundando o coração De toda a tripulaçãoQue comandada pelo almiranteGritava então Glória à s mulatas, aos piratas, à s sereiasGlória à farofa, à cachaça, à s baleias Glória a todas as lutas inglóriasQue através da nossa históriaNão esquecemos jamais Salve o Almirante NegroQue tem por monumentoAs pedras pisadas no cais Letra censurada da música "Mestre-sala dos mares" (João Bosc...
Putin costura primeiros acordos para fortalecer bloco da Eurásia
... Sebastopol, que abriga a Frota Russa do Mar Negro, é ucraniano, mas arrendado por Moscou conforme a...
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