Relatório de Auditoria. Contrato de Concessão para Exploração das Rodovias Br-101/sc e Br-116/376/pr, No Trecho Entre Florianópolis e Curitiba. Irregularidades que Podem Comprometer a Prestação de Serviços Adequados Aos Usuários da Rodovia. Oitiva da Antt, do Ministério Dos Transportes e da Concessionária
... as condições atuais da rodovia na travessia da região metropolitana de Florianópolis são ba... em relação à atual diretriz (em vermelho) que desestimulará o seu uso. Vale dizer, esta al...
Morte de competidores na natação em águas abertas do triatlo faz com que organizadores pensem em exigir certificado de capacitação para a prova nos EUA a partir do próximo ano COMPETIDORES DISPUTAM a Travessia dos Fortes, entre Leme e Copacabana.
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS EM CRUZAMENTO SINALIZADO. DESRESPEITO À SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. Legitimidade passiva. .Comprovado que a ré, em nome da qual se encontrava registrado o automóvel causador do acidente, já não mais detinha a posse do veículo, quando do evento danoso, pois transferira a propriedade, é de ser reconhecida sua ilegitimidade passiva. Prova documental. Súmula 132 do STJ. .A firma individual não se reveste de personalidade jurídica distinta, de modo que seu titular atua em seu nome e por sua conta e risco, e não há distinção de patrimônio (sócio e pessoa jurídica). Diante disso, somente o titular da firma individual é parte passiva legítima. Mantido o reconhecimento de culpa do demandado, porque o conjunto ...
... de sua camioneta, ultrapassou o sinal vermelho, dando causa à colisão. 3.Indenização pela per...Assevera que somente iniciou a travessia da Av. Nações Unidas depois que o semáforo mudo...
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE CAMINHÕES. CRUZAMENTO DE RODOVIA E EXCESSO DE VELOCIDADE. CULPA CONCORRENTE. Culpabilidade. Mantido o reconhecimento da culpa concorrente em igual proporção. .Caso em que o condutor do veículo da autora transpôs rodovia estadual, vindo a interceptar a trajetória do co-réu que trafegava na preferencial. Manobra excepcional impondo ao motorista o dever de agir com redobrada atenção e prudência. Além disso, avaliou mal o tempo necessário para efetuar a travessia, desconsiderando também que seu veículo estava pesado. .Concorrência imprudente do motorista do co-réu, ante o excesso de velocidade constatado pelo tacógrafo. Agravamento do resultado. Danos materiais no veículo da autora. Inclusão no ressarcimento de valor referente ao servi...
..."O depoente era motorista do caminhão vermelho. Ao parar no trevo o caminhão amarelo estava há ...
A??o indenizat?ria. Responsabilidade Civil do Estado e de Concession?ria de servi?o p?blico de transporte. Inc?ndio em coletivo, ocasionado por criminosos. Senten?a de improced?ncia. Inconformismo dos autores. Entendimento desta Relatora quanto ? parcial reforma da senten?a a quo. De acordo com a denominada teoria da culpa an?nima, o Estado responde objetivamente por suas condutas omissivas, decorrentes do descumprimento do dever legal de agir, o qual se verifica quando o ente Estatal deveria atuar e n?o o fez. No caso em exame verifica-se tal situa??o. O Governo deste Estado no que tange aos ataques ocorridos no dia 24/02/2003, apesar de possuir conhecimento pr?vio acerca do caos que poderia se instalar nesta Cidade por conta de a??es criminosas anunciadas um dia antes pelo narcotr?f...
...O grupo Comando Vermelho, liderado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, ... e tinha o direito de concluir a sua travessia), do que decorre de qualquer culpa obriga??o para ...
... presensista d evento, e valsa ioisico a travessia do ceosesento quando o a nau atava vermelho pera s...
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MANTIDO O RECONHECIMENTO DE CONCORRÊNCIA DE CULPA, POR PARTE DOS AUTORES, EM IGUAL GRAVIDADE. DANO MORAL E MATERIAL CARACTERIZADOS, MAS COM VALORES INFERIORES AOS PLEITEADOS PELOS AUTORES. PREJUÍZOS DECORRENTES DO DANO MORAL QUE SÃO TAMBÉM PARTILHADOS. DEMAIS DANOS PLEITEADOS SÃO NEGADOS À FALTA DE PROVAS, INCIDINDO A REGRA DO ART. 333, I, DO CPC. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS AGRAVOS RETIDOS E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. E, À UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO ADESIVO E,NESTA, POR MAIORIA, DERAM-LHE PARCIAL PROVIMENTO, VENCIDO O EMINENTE DES. ANTONIO MARIA QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO. (Apelação Cível Nº 70010424208, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Just...
... alta velocidade, tendo adentrado o sinal vermelho. Na ocasião chovia, havia neblina. Era noite. Nã..., de forma diagonal, tentando realizar a travessia justamente em direção à frente do veículo da d...
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