marcenaria lobato

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2010200-46.2006.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode "decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente" (artigo 114, § 2º, in fine, CF/88). Recurso ordinário em dissídio coletivo a que se dá provimento parcial.

...IND. MANDIOCA EST. SP, SIND. IND. MARCENARIA SÃO BERNARDO DO CAMP., SIND. IND. MARCENARIA SÃO...RURAL DE MONTEIRO LOBATO, SIND. RURAL DE MORRO AGUDO, SIND. RURAL DE NOVA G...

• Acórdão nº 70038936134 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Outubro de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. AJG. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. I - É dispensável a realização de prova pericial para se aferir o montante do dano moral, que deve ser arbitrado de acordo o prudente arbítrio do julgador, considerando-se o caráter punitivo e pedagógico da indenização, a lesão à honra do demandante, a condição econômica do demandado, entre outros fatores. II - Tendo sido demonstrado pela prova testemunhal que a atividade desenvolvida pelo réu acarretava a produção excessiva de pó e a exalação de forte cheiro de tinta, sentido por toda a vizinhança, restou configurado o dano moral. As adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à sua d...

... Carlos Barbosa Pereira contou que a marcenaria do réu era de frente para a sua casa. Relatou que...Julgador(a) de 1º Grau: LUCIA RECHDEN LOBATO. 1. STOCO, Rui. . Tratado de responsabilidade civi...

• Acórdão nº 70026157123 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 02 de Dezembro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. CONTRATO VERBAL. PROJETO ARQUITETÔNICO. EMPREITADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO CUMPRIMENTO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO CUMPRIDO POR PARTE DA REQUERIDA. ÓBICE AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PELO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Em que pese a existência de relação de consumo entre as partes, posto a prestação de serviços pela requerida, não há se inverter o ônus probatório fundado no artigo 6º, VII, do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista não estarem preenchidos os requisitos à sua concessão, verossimilhança e hipossuficiência jurídica ou processual. Partes optaram por firmar contrato verbal, pautado pela informalidade, não sendo confeccionado memorial descritivo dos projetos...

.../205, DE LAVRA DA MAGISTRADA LÚCIA RECHDEN LOBATO:. PROCESSO N. 010/1.05.0057314-2 – CAUTELAR DE P...� terceiro, o qual deixou os móveis na marcenaria por mais de três anos. Que a rescisão do contrat...

• Auto Posto Phoenix de Itapetininga Ltda

• IOSP, 26 de Novembro de 2010
• Empresarial

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp

• COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão indexados nº DC-134/1998-000-02.01 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Outubro de 2000

... SÃO PAULO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MARCENARIA DE SÃO. BERNARDO DO CAMPO; SINDICATO DE INDÚSTRI...SINDICATO RURAL DE MONTEIRO LOBATO; SINDICATO RURAL DE MORRO AGUDO;. SINDICATO RURAL ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Brasbar Embalagens DescartÁVeis Do Brasil

• IOSP, 05 de Outubro de 2011
• Empresarial