ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. AÇÃO COLETIVA EM FACE DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Sendo a empresa suscitada remanescente representada por entidade sindical na base territorial abarcada pela ação, é, independentemente da discussão acerca de qual o sindicato patronal a que vinculada, parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação de revisão de dissídio coletivo, nos termos do art. 857 da CLT. Aplicação do Precedente 02 deste Tribunal.
..., CARPINTARIAS, TANOARIAS, ESQUADRIAS, MARCENARIAS, MÓVEIS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOME...
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que o autor, segundo o laudo pericial, "apresenta disacusia neurossensorial, bilateral, irreversível, simétrica, de grau leve, manifestada ao exame audiométrico demissional”, com sugestivo nexo causal entre as atividades profissionais e o ambiente laboral. Provimento negado ao recurso.
... pintor em ambientes ruidosos, como marcenarias, expondo-se a riscos físicos e químicos em seu h...
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...
... em horta ou na cozinha; trabalhar em marcenarias extremamente precárias, já que o preso não tem ...
Ação declaratória. Enquadramento sindical. O enquadramento sindical, à exceção das categorias profissionais diferenciadas a que se refere o artigo 511, § 3º, da CLT, ocorre em decorrência da atividade econômica preponderante do empregador, observada a base territorial onde os serviços são prestados.
...es elétricas, montagens de andaimes, marcenarias, olarias, serrarias e engenharia consultiva de Tri...
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos rejeitados por conta da higidez jurídica do acórdão embargado no cotejo com a norma do artigo 535 do CPC.
... DA CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO, MARCENARIAS, OLARIAS E CERÂMICAS PARA CONSTRUÇÃO, ARTEFATOS...
...; 2) que trabalhou com o reclamado em marcenarias e em obras; 3) que trabalhou na marcenaria do recl...
... de Mármores e Calcários, Marcenarias e Serrarias, Madeira e Florestas, com base territo...
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento de vantagens asseguradas na norma revisanda, precedentes normativos e conforme posicionamento majoritário desta Seção Especializada, observados os limites do poder normativo da Justiça do Trabalho.
... E PRODUTOS DE CIMENTO, DE SERRARIAS E MARCENARIAS DE NOVO HAMBURGO, 11. SINDICATO DA INDÚSTRIA DE M...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, sem o recebimento de EPIs suficientes para elidir essa condição por todo o período contratual.
... gerais na indústria do mobiliário e marcenarias e de profissionais na construção civil (por exe...
... as condições de trabalho nas marcenarias em que o autor laborou, porquanto referem-se a out...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
ausente direito civil | Impedimentos dirimentes absolutos | editais de licitações | fornecedores de primeira camada | tecnicas de memorização | Sheikh Khaled | Carlisle Canada | Balluff Gmbh | restraint on alienation of property | estoppel by silence
