margarina doriana

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180 documents for margarina doriana
  • APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. Na presença de parcos indícios, insuficientes para evidenciar que a conduta do acusado tivesse adentrado nos verbos nucleares de ¿adquirir, receber e ocultar¿ coisa de objeto de crime, a conclusão é pela absolvição. Deram provimento ao apelo defensivo para absolver I.D.Q.B. e, por extensão, A.E.K. do delito do artigo 180, § 1º, do CP forte no disposto no artigo 386, inciso VII, do CPP. Unânime. (Apelação Crime Nº 70028718732, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mario Rocha Lopes Filho, Julgado em 16/04/2009)

    ..., marca Lacstar; três unidades de margarina, marca Doriana Light, com 250g, sem sal;. uma ...

  • Executivos da empresa esperam que julgamento de fusão seja adiado

    ... das chamadas marcas de combate, como a margarina Doriana, além de unidades de produção. Outro ...

  • CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DESCLASSIFICAÇÃO FURTO. INCABÍVEL. INDENIZAÇÃO. RETROATIVIDADE. LEI 11.719/08. IMPROVIMENTO. Comprovada a existência material do crime de roubo, bem assim a autoria delitiva, vai mantida a condenação. II. Esbarra a pretendida desclassificação do agir delituoso para o crime de furto nas palavras e atos de intimidação dirigidas pelo agente à vítima, dando o ofensor a entender, até mesmo, que portava arma de fogo. III. Apelo defensivo improvido. (Apelação Crime Nº 70028661312, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Eugênio Tedesco, Julgado em 25/06/2009)

    ... R$ 16,00 (dezesseis reais) e um pote de margarina vazio, sem valor comercial, perfazendo um total ... antes descrita, mais um pote de Margarina Doriana Cremosa 500g, vazio, o qual, no caixa do motel, ...

  • FURTO. AUTORIA. PROVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. TENTATIVA. APENAMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PRIVILÉGIO. Materialidade e autoria comprovadas pelos elementos encartados nos autos, corroboradas pela confissão espontânea do réu, atenuante que foi devidamente reconhecida na sentença. Não se cogita de insignificância quando a res furtivae é avaliada próxima ao valor de metade do salário mínimo vigente à época do fato. De qualquer modo, a própria lesividade da conduta praticada não autoriza a aplicação indistinta do princípio da insignificância. Réu que não restituiu voluntariamente os objetos furtados às vítimas, não fazendo jus à minorante do arrependimento posterior. Realizada por inteiro a subtração, com abordagem do autor só depois de pa...

    ... Primor, avaliada em R$ 2,70; um pote de margarina Doriana, avaliado em R$ 2,50; um pacote de ...

  • CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. EXPOSIÇÃO À VENDA DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. ABSOLVIÇÃO. Além de ser o primeiro registro da espécie em relação ao estabelecimento e a quantidade de mercadorias apreendidas ser pequena, as testemunhas confirmam que o mercado tomava as cautelas necessárias para evitar, mesmo no ato da venda, que o consumidor recebesse produto com a data de validade expirada, representando, o que descrito na denúncia, acontecimento isolado. Apelo não provido. (Apelação Crime Nº 70036074334, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 17/06/2010)

    ... RODRIGUES expôs a venda 15 potes de margarina, marca “Primor” de 250g; 08 potes de ...

  • APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. O crime previsto no art. 7º, inc. IX, da Lei nº 8137/90 é de perigo presumido, assim para sua caracterização, exige-se apenas que o comerciante tenha em seu estabelecimento produtos com prazo de validade vencido. Age com dolo eventual aquele que mantém exposto à venda mercadoria fora da validade, pois dessa forma está assumindo o risco de causar prejuízo aos consumidores. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70030518104, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Eugênio Tedesco, Julgado em 12/11/2009)

    ... Mosmann; 10 pacotes de biscoito; margarina vegetal Doriana; salgadinho Naturitos e 10 ...

  • PRELIMINARMENTE. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO DO RECLAMANTE. Não se conhece do recurso do reclamante quanto ao pedido de reconhecimento do contrato a prazo indeterminado com as duas reclamadas por inovatório, bem como do pedido de invalidade do contrato temporário, por ausência de interesse recursal. DO NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA NO ITEM REFERENTE À JUSTIÇA GRATUITA. A pretensão carece de interesse recursal, porquanto a justiça gratuita implica somente em benefício de uma parte sem acarretar ônus à parte adversa, não havendo, portanto, sucumbência. Não se conhece do recurso ordinário no que tange ao deferimento do benefício da justiça gratuita por ausência de interesse recursal. NO MÉRITO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE MÃO-DE-OBRA. O tomador de serviços é re...

    ... que o reclamante trabalhava eram margarinas das marcas Doriana, Becel, Delicata, molhos ...

  • O Conselho Ad ministrativo de Defe sa Econômica (Cade) já começou a nego ciar um Termo de Compromisso de De sempenho (TCD) com Sadia e Perdigão para viabilizar a fu são das duas empre sas. Segundo fontes do governo, o con selheiro Ricardo Ruiz acredita ser possível viabilizar a operação. Ruiz, que pediu vista do processo no jul gamento da semana passada, elogiara o voto do relator Carlos Ragazzo rejeitando a fusão.

    ... das chamadas marcas de combate, como a margarina Doriana, além de unidades de produção. Outro ...

  • A BRF-Brasil Foods e a Marfrig anunciaram ontem um acordo para troca de ativos, que pode abrir caminho para a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da compra da Sadia pela Perdigão. Em comunicado ao mercado, as empresas informaram ter assinado um contrato ("documento vinculante"), pelo qual a BRF concorda em transferir 12 marcas (Rezende, Wilson e Doriana, e outras), 10 fábricas, aba tedouros de aves e suínos e oito centros de distribuição à Marfrig.

    ... frango, e a Dánica, marca líder de margarina. A em presa não quis se pronunciar, mas aposta ...

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