margem esquerda

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre Alterações Nos Limites do Parque Nacional Amazonia, do Parque Nacional Dos Campos Amazonicos, do Parque Nacional da Mapinguari e da Outras Providencias.

... 1985; deste ponto, segue a montante pela margem direita do referido igarapé até o ponto 2, de c.... do Igarapé Arixi, na margem esquerda do Igarapé Tracoá; deste ponto, segue a montante...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 542, 15 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº REsp 1249683 / CE de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. REFORMATIO IN PEJUS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AOS ARTS. 128, 459, CAPUT, 460 E 515, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA. Na origem, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, em face do IBAMA e do Município de Caucaia/CE, requerendo: a) a remoção das pessoas que se instalaram em área de preservação permanente na margem esquerda do Rio Ceará, em Caucaia, e o assentamento dessas pessoas em área disponível do município; b) a demolição das edificações irregulares; c) a condenação do IBAMA na obrigação de fazer consistente em fiscalizar e proteger a área, evitando novas invasões e o agravamento da degradação ambiental, alé...

• DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Situados Na Margem Direita da Estrada do Aeroporto - Km 2 e Na Margem Esquerda da Estrada das Missões, Na Cidade de Tefe, Estado do Amazonas.

• LSF, 22 de Março de 1993
• Decreto

• Processo nº 377/010/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Abril de 2011

Execucao De Obras Para Construcao Do Coletor Tronco De Esgoto Da Margem Esquerda Do Rio Piracicaba

• DECRETO Nº ., DE 24 DE JANEIRO DE 1995. Outorga Ao Consorcio Autoprodutor Guilman-amorim Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Piracicaba, Afluente pela Margem Esquerda do Rio Doce, Nos Municipios de Nova Era e Antonio Dias, Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.

• LSF, 25 de Janeiro de 1995
• Decreto

• Acórdão nº 71002595601 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 12 de Agosto de 2010

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR DE VEÍCULO QUE EFETUA MANOBRA DE TRANSPOSIÇÃO DE PISTA, DA DIREITA PARA A ESQUERDA, BUSCANDO REALIZADA MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA E COM ISSO INTERCEPTA TRAJETÓRIA DE VEÍCULO QUE ESTAVA NA PISTA DA ESQUERDA. CULPA EVIDENCIADA. VALOR DEMONSTRADO POR ORÇAMENTO E COMPATÍVEL COM OS DANOS OCASIONADOS. - Age com culpa e é o exclusivo responsável pelo acidente o condutor de veículo que efetua manobra de transposição de pista, vindo da direita para a esquerda, e com isso atinge automóvel que seguia pela pista mais à esquerda. - Manobra que provoca a interceptação da trajetória do automóvel que seguia regularmente pela pista da esquerda, sendo a causa eficiente do acidente. - Pista por onde vinha o requerido, condutor do veículo Gol, onde a sinalização efetuada...

... contra as grades de edifício existente na margem esquerda da via (descrição do agente de trânsit...

• DECRETO Nº 93850, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação do Canteiro de Obras, Margem Esquerda, da Usina Hidreletrica de Taquaruçu da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 93850, 23 de Dezembro de 1986
• Decreto

• Processo nº 272/010/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Maio de 2011

Execucao De Obra De Construcao Da Estacao Elevatoria De Esgoto Brutoime-2 Na Margem Esquerda Do Rio Piracicaba

• DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. Autoriza a Execução Orçamentaria da Dotação Consignada No Orçamento Fiscal da União para 1999 do Subprojeto 16.090.0563.1700.0043 - Ampliação do Terminal de Conteineres Margem Esquerda do Porto de Santos, Listado No Quadro Ii Anexo a Lei 9.789, de 23 de Fevereiro de 1999.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11, 20 de Dezembro de 1999
• Decreto Legislativo do Congresso

• LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...

... referem-se àqueles coincidentes com a margem esquerda do Rio Araguari, que passam agora a ser c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12431, 27 de Junho de 2011
• Lei Ordinária