marinha de guerra americana

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 04 de Março de 2009

..., refere-se ao domicílio "nave de guerra da marinha. norte-americana", conforme declarado n...

• Constituição da República Federativa do Brasil

... à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II Dos direitos e garantias f...a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;. b) de car�...VII- os terrenos de marinha e seus acrescidos;. VIII- os potenciais de energia...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 54290, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964. Promulga o Acordo para Estabelecimento da Missão Naval Norte-americana No Brasil Com os Estados Unidos da America.

... e pessoal subalterno do Exército da Marinha e do Corpo de Infantaria de Marinha dos Estados Un... de aumentar a eficiência da Marinha de Guerra brasileira.     Art. 2º Esta Missão terá a ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54290, 21 de Setembro de 1964
• Decreto

• Anotações de uma linha errante

Com lucidez crítica e fina ironia, desenhos de Saul Steinberg são comentários sobre a rotina e o senso-comum, os ritos e os costumes UM METADESENHO em que a linha contínua desenha o desenhista, sua mesa e o labirinto de traços que o envolve (à esquerda) e uma imagem da série sobre bombardeios da Segunda Guerra: registros de um mundo curioso e bizarro 'As aventuras da linha'Saul Steinberg Marisa Flórido Sem a sede do ridículo, o gênero humano teria durado mais de uma geração?" Tal interrogação poderia ter sido feita por Saul Steinberg, mas é um aforismo de outro romeno, Cioran.

... como cartunista na revista americana, "The New Yorker". Se os desenhos tornaram-se o ce... Mundial, quando o artista foi oficial da Marinha norte-americana. Organizada em torno de conjuntos,...

• O Globo
• 04 de Julho de 2011

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

... à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II .  . Dos Direitos e Garan...    a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;.     b)...    VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;.     VIII - os potenciais d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1988, 05 de Outubro de 1988
• Resolução do Senado Federal

• Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.

O artigo objetiva apresentar, de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e a Lex Maritima, a fim de que essa fonte de direito seja recepcionada de forma crítica pelo direito brasileiro, com base na ordem pública, portanto, com reservas.Palavras-chave: Direito Marítimo. Lex Mercatori. Lex Maritima.This article aims to give a general overview of the main aspects of Brazilian Maritime Law and its relationship with Lex Mercatoria and Lex Maritima, in order to introduce the last one into brazilian law in a critical approach based on the public order, thus, with restrictions.Keywords: Maritime Law; Lex Mercatoria; Lex Maritima.

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• Decisões Monocráticas nº 106171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Novembro de 2010

... E REGISTRO – CIR, EMITIDA PELA MARINHA DO BRASIL. LICENÇA DE NATUREZA CIVIL. COMPORTAMEN..., quer em tempo de paz, quer em tempo de guerra. A tentativa de o Poder Público pretender sujeita... ocorridos no curso da Guerra Civil americana, veio a invalidar tal condenação, que impusera a...

• DECRETO Nº 65139, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Concede Autorização a Firma Geophysical Service Incorporated para Operar em Aguas Brasileiras Com o Barco Especializado Mv 'caribean Seal', de Bandeira Norte - Americana, Nos Serviços que Especifica.

...    OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65139, 15 de Setembro de 1969
• Decreto

• Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

... alemã desenvolvida no pós Segunda Guerra Mundial no ano de 1967, sobre quais "as determina�... della Scienza Processuale Latino-Americana in mezzo secolo 92 , Notas sobre alguns aspectos ... essencialmente pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, são instituições nacionais perm...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 1-2007, Dezembro 2007

• Acórdão nº 2008/0042275-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 15 de Abril de 2008

DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA. - A imunidade acta jure imperii é absoluta e não comporta exceção. Precedentes do STJ e do STF. - Não há infelizmente como submeter a República Federal da Alemanha à jurisdição nacional para responder a ação de indenização por danos morais e materiais por ato de império daquele País, consubstanciado em afundamento de barco pesqueiro no litoral de Cabo Frio - RJ, por um submarino nazista, em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial. - Recurso ordinário conhecido e não provido. (RO . 66/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 15.04.2008, DJ 19.05.2008 p. 1)

...Aduzem que o submarino foi abatido pela Marinha de Guerra brasileira e os sobreviventes (prisionei... no extrato de Relatório da Marinha Americana, que contém declarações de prisioneiros alemãe...