marinha do brasil concurso 2008
6374 resultados para marinha do brasil concurso 2008
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... Decreto, não configura, por si só, o concurso para a sua prática ou o intuito de beneficiar-se ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... h) o bolsista e o estagiário que ... de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares ... § 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... ÃO VI Das equipagens das embarcações da marinha mercante nacional, de navegação fluvial e ... Parágrafo único- Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ...
- Em vigor Código Civil
-
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... , conforme definido no edital do concurso ... CAPÍTULO X ... DA RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR ... o servidor, quando chamado a serviço ao Brasil; ... f) passagem aérea para o regresso ... XV - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), do Comando da Marinha; ... 61. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... de Defesa Nacional ou do Comando da Marinha, conforme o caso ... § 6º A instituição ... por pessoa jurídica, ou com seu concurso ... Art. 74. O cometimento de nova infração ... 2008 ... Dos prazos prescricionais ... Art. 76 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... demonstrariam apenas a ocorrência de concurso de pessoas ... 3. O Ministério Público ... órios para construção de navios para a Marinha do Brasil; e c) prestação de serviços para a ... 2008, entre alguém não identificado e o ora corréu ... -
Acordão do Segunda Turma, 21-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOCORPO DE SAÚDE DA MARINHA DO BRASIL. CARGO DE NUTRICIONISTA. PROVADE TÍTULOS. RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART.489, § 1°, IV, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃORECORRIDO. INCONFORMISMO. OFENSA AO ART. 41 DA LEI 8.666/93.INCIDÊNCIA DA...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... nas Fôrças Armadas — Exército, Marinha" e Aeronáutica — e compreenderá, na mobilizaç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... DE PAIVA pelo crime de peculato em concurso de pessoas com Rychardson de Macedo Bernardo ( ... de que: 1) os fatos teriam ocorrido em 2007/2008; 2) a denúncia teria sido recebida apenas em ... serviços a vários outros órgãos, como Marinha, Funasa, Caern, secretária de educação, ... -
Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... : O adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) é contribuição parafiscal, ...
-
Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva ... ério, com a instituição do Montepio da Marinha em 23 de setembro de 1795. Logo após a ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... e) no concurso de pessoas : o momento de cada uma das condutas ... privada, em porto ou mar territorial do Brasil ... 9.1. Dos Princípios ... Princípios ... a) crime praticado a bordo de navio da marinha mercante brasileira em porto estrangeiro ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ... de se formar na escola de oficiais da marinha e estava servindo num grande navio de guerra – ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... Realizado o concurso público e depois da posse e exercício dos 100 ... – 2012.3.B) Em caso de militar da Marinha de Guerra, preso disciplinarmente por autoridade ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) (art. 142, § 3º) ... O servidor público ... concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... ANTERIOR À VIGENTE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA ...
-
Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... âncias subjetivas não se comunicam no concurso de pessoas. É também a posição de Luiz Regis ... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de ... Marinha, Exército e Aeronáutica, quando forem vítimas ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... o concurso como forma de ingresso e a promoção por ... A União tem o Exército, a Marinha, a tremenda aparelhagem da ϐiscalização dos ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... (Apelação nº 0017615-64.2008.8.03.0001 (32830), Câmara Única do TJAP, Rel ... júri na comarca “x”, no interior do Brasil ... Tinha que viajar mais de três horas para ... de participação de jurado em caso de concurso de pessoas, considerou: o jurado que compôs o ... Marinha, Exército e Aeronáutica, quando forem vítimas ...
-
Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... rapidamente do ocorrido, duas lanchas da Marinha que patrulhavam a área perseguiram e alcançaram ... , nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso ...
-
COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — CLT — trabalhador marítimo — marinha mercante nacional — arts. 248 a 252 — ...