marinha do brasil diretoria de ensino

• Código Civil

...IV- pela colação de grau em curso de ensino superior;. V- pelo estabelecimento civil ou comerc... lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio es...�ncias, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. ARTIGO 76. Têm domicíli...; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se enc...

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• Consolidação das Leis do Trabalho

... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de es..., mediante solicitarão das respectivas diretorias incumbir-se da entrega das Carteiras de Trabalho e... VI Das equipagens das embarcações da marinha mercante nacional, de navegação fluvial e lacust..., em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no...

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• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO. REQUISITOS DO ART. 27 DA LEI 8.630/93 NÃO PREENCHIDOS. INVIABILIDADE. Para a inscrição no cadastro de trabalhador portuário avulso é requisito indispensável a prova da prévia habilitação profissional do trabalhador interessado, mediante treinamento realizado em entidade indicada pelo órgão de gestão de mão-de-obra, a teor do art. 27 da Lei 8.630/93, o qual, segundo o ordenamento jurídico vigente, corresponde ao curso básico de arrumação de carga e estivagem técnica (CBAET) e ao curso básico do trabalhador portuário (CBTP) para a atividade de estivador. Não preenchido o requisito pelo candidato, é correto o indeferimento da inscrição.

... (IRSM), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). § 2° O cance...69). - e pelo Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários editado peela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (fls. 92/1...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou nas esc... escala 1:100.000, todas editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército - DSG, com o ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.

..., na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades esp... parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica.     31) órgão de formação...    1) no Exército: a Diretoria do Serviço Militar (DSM);.     2) na Marinha:... e municipais e estabelecimentos de ensino e industriais; e.     4) outros órgãos, assi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57654, 31 de Janeiro de 1966
• Decreto

• Acórdão nº 519/2009 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2009

Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno

... por todas as atividades nucleares no Brasil. 2.5. Posteriormente, a Cnen teve suas atividades ..., pela Presidência e por três diretorias: Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear... ionizantes, assim como das atividades de ensino voltadas para a formação e especialização téc... ¿ INB e pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo/SP ¿ CTMSP (fls. 86 do anexo 2). 2....

• DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.

... interesses significativos da sociedade brasileira para a incorporação desses recursos ao sistema p... sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras Matérias (Co... capacidade instalada das instituições de ensino e de pesquisa do País, promovendo a adequação d..., sob a responsabilidade da Diretoria de Hidrografia e Navegação por força de Decreto...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5382, 04 de Março de 2005
• Decreto

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou nas esc... escala 1:100.000, todas editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército - DSG, com o ...

• Códigos
• Nacional

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

...    VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;.     VIII - os potenciais d...    IX - educação, cultura, ensino e desporto;.     X - criação, funcionamento ... de colégio eleitoral integrado pelas diretorias das confederações nacionais de trabalhadores ou ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1988, 05 de Outubro de 1988
• Resolução do Senado Federal

• Relação nº 39/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Dezembro de 2011

...1.2. Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha. 1.3. Relator: Ministr... Bartolo Camargo (120.539.006-52); Gabriel Brasil de Lino (136.811.267-63); Gabriel Exposto Vianna (...�o de cultura e arte na Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Arnaldo Motta e Sá com recursos ...