martinica brasilia
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... sobre o Rendimento, concluída entre o Brasil e a França em Brasília, a 10 de setembro de 1971 ... E HAVENDO a referida Convenção, em ... os Departamentos europeus e de Ultramar ( Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião) da República Francesa e as zonas adjacentes às àguas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... os departamentos europeus e de ultramar (Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião) da República Francesa e as zonas adjacentes às águas ... Feito em Brasília, aos dez dias do mês de setembro de mil novecentos e setenta e um, em ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... ça metropolitana e os 5 departamentos ultramarinos de Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e Mayotte .” Fonte: Fonte: ... São Paulo: Annablume; Brasília: CNPq; Salvador: Fapesb, 2013, p. 373-380 ... ESPINA, Álvaro. La ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... ão-brancas nas colônias francesas e britâncias próximas, como Martinica, Guadalupe e Jamaica, bem como realizou negociações diplomáticas com ... -
Registro de imóveis
... ídos pelo país (inclusive departamentos de ultramar como Martinica, Guadalupe, Guiana da Reunião e Mayotte), cuja missão principal é ... 4.857, de 9 de novembro de 1939 , 5 a ed. Brasília: Brasília Jurídica, 1995, v. I , p. 78 ... LOPES, J. de ...
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Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ... -
Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... Oiapoque, Braslia, centenas de vezes; ( ... ) Que foi a Suriname, Martinica, Paris ( ... ); Que o deputado que mais viajou foi eu; Que o Presidente ...
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DECRETO Nº 5615, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Paris, Republica Francesa.
... todo o território da França, com exceção da Guiana Francesa, Martinica, Guadalupe, Saint Barthelemy, Saint Martin e das ilhas francesas no ... Brasília, 13 de dezembro de 2005; 184o da Independência e 117o da ...
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História Mundial
... Brasília: IBRI, 2001, p. 19 (com adaptações) ... 3.12. A Guerra Fria: a ... Item correto. 4- Correto ... O pensador Frantz Fanon nasceu em Martinica e teve importante papel tanto na luta na Argélia quanto em questões ...
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Como se faz um advogado no Brasil e na França: Um breve ensaio comparativo e crítico
O presente ensaio propõe uma comparação entre o processo de produção de advogados na França e no Brasil, com o objetivo de provocar reflexões críticas acerca da nossa experiência. Não se trata, por certo, de um artigo científico em sentido estrito, onde uma pesquisa é apresentada e a análise sistemática de dados constrói o coração de um argumento objetivo. Pretendo aqui ficar na fronteira entre...
... em território ultramarino, nas faculdades de La Réunion e da Martinica ... Vale ressaltar que os IEJs sempre tiveram por concorrentes os ... “Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília")”, Volume 9 ... Faria, José Eduardo (1987). A reforma do ensino jur\xC3" ... -
Decreto de 09/05/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS, CONSTITUIDOS PELO 'LOTE 159, DA GLEBA TAPIRAGUAIA' E FAZENDAS 'MARSELHA', 'MARTINICA', 'NANUQUE', 'MARGARIDA' E 'NAVIRAÍ', CONHECIDOS COMO GLEBAS 'MARGARIDA/UNIÃO', SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 9 de maio de 1996; 175° da Independência e ...
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DECRETO Nº 0-013, DE 09 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais, Constituidos Pelo 'lote 159, da Gleba Tapiraguaia' e Fazendas 'marselha', 'martinica', 'nanuque', 'margarida' e 'naviraí', Conhecidos Como Glebas 'margarida/união', Situados No Municipio de Porto Alegre do Norte, Estado do Mato Gro...
... Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 9 de maio de 1996; 175° da Independência e 108° ...