CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de causar a pessoas ou a outros seres vivos. 0 dano de ou não ser justificado pelos benefíci...
O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...
... e o social: combates, problemas, marxismo. Cidadania e Justiça , Rio de Janeiro, ano 5, n...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... de causar a pessoas ou a outros seres vivos. 0 dano de ou não ser justificado pelos benefíci...
O artigo aponta variáveis sócio-históricas na composição do Museo de la Solidariedad em Santiago do Chile, através da atuação de Mário Pedrosa, crítico de arte, intelectual e militante político brasileiro. O período do exílio no Chile upista de 1971 a 1973, onde trabalhou dentro do quadro institucional do novo governo, e de um projeto de transformação política, revela-nos laços de solidariedade social específicos, assim como o tipo de estratégia cotidiana que o intelectual engajado lança mão em prol da rotinização e institucionalização de utopias. Embora breve, o período evidencia o tipo de rede social passível de ser acionada no mundo das artes em articulação com um projeto político, tal qual suas bases de solidariedade social, fortemente pautadas por uma visão de mundo ideológico-utóp...
Ele fez uma faxina no teatro e na prosa
... Ele intuiu na época em que a vulgata do marxismo era o ópio dos intelectuais. Foi chamado de fasci...Se fosse vivo, ao ver os escândalos atuais, repetiria a frase e...
La crisis del empleo conjuntamente con las teorías del fin del trabajo, pusieron en discusión la centralidad del trabajo. Frente a esta situación, se observa que los debates en torno al trabajo en general (sus esferas productivas y reproductivas), su vinculación con el empleo y las formas visibles e invisibles de realizarlo han sido abordadas por una de las tradiciones más negadas del pensamiento social: el feminismo. Esta corriente intentó disputar el sentido sobre el trabajo y el no-trabajo, a propósito del incremento constante de la participación de las mujeres en el mercado laboral. Si bien los planteos feministas reconocen distintos niveles de análisis y énfasis, es necesario volver hacia su singular producción, con el objeto de desentrañar la situación de mayor explotación y opres...
Este texto pretende contribuir para a redefinição da Teoria do Direito propondo uma revisão da postura que centraliza a organização do poder somente no Estado, subestimando o pluralismo de fontes do poder que constituem a incerteza, e o risco, como condição de co-evolução da sociedade contemporânea.Para tanto, propõe uma perspectiva ligada a Autopoiese. Palavras-chaves: Teoria do direito, pluralismo de fontes, autopoiese. Policontexturalidade and State This paper aims to contribute to the redefinition of the theory of law by proposing a review of the posture that the organization of the centers only in the state, underestimating the diversity of sources of power that are the uncertainty and risk,...
...Tendo em vista que os sistemas vivos abarcam uma faixa tão ampla de fenômenos, envolv... a essa perspectiva, teríamos o marxismo a partir da concepção da história como processo...
O termo ideologia possui uma variedade de significados que se constituíram historicamente, dentre esses significados, ao invés de forçá-los a uma teoria geral da ideologia, pode-se reforçar alguns desses conceitos e aproveitar deles o que possuem de valioso pelo próprio fio histórico que os constituíram. Portanto, o escopo do presente artigo é aproveitar essa construção da ideologia e procurar entender o Direito como fenômeno ideológico. O Direito como uma criação humana, como produção da linguagem se encontra a todo o momento com a ideologia e desse encontro cabe uma reflexão filosófica dos contornos e potencialidades do próprio Direito enquanto fenômeno ideológico. Palavras-chave: Direito, Ideologia, fenômeno ideológico, ideologia representativa, porosidade ideológica. ...
... resultado da interação entre organismo vivo e a natureza, o meio ambiente. Após alguns anos, ... o conceito contínua sua trajetória no marxismo, restando mais claro e combatente o sentido da ide...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... científica, 1975; Sigmund Freud, Pensamento vivo, 1985; John Rickman (editor), A general selection ...O marxismo-leninismo colocava no centro do sistema, não a Co...
Introdução - II. As Intervenções Corporais e a Constituição - III. A Separação das Entidades Corporal e Não-Corporal na Evolução da Humanidade - IV. A Natureza Instintiva da Liberdade e a Restrição Inerente à Civilização - V. Para Além do Corpo, o que Deve Proteger a Constituição? - VI. Conclusão - Bibliografia
...Propondo uma revisão do marxismo 56 e criticando Marx e a Revolução Russa, a fil..., ser chamadas de livres..O homem vivo não pode em nenhum caso deixar de estar oprimido ...
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