massa alimenticia
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Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma fabricante de farinhas de trigo e de mistura para bolos de pagar indenização a um operador de caldeira dispensado, junto com os demais empregados, em razão do fechamento da filial em Pouso Al... -
Acórdão Nº 49362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA TESE FIRMADA NO TEMA 520 DA REPERCUSSÃO GERAL. TERATOLOGIA CARACTERIZADA. ATO IMPUGNADO CONTRÁRIO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Constata-se, no caso concreto, a excepcionalidade do cabimento da Reclamação para fins de questionamento da aplicaçã
... importados (massa alimentícia) é a apelante (empresa distribuidora de ... alimentos), ou ... -
Em vigor
Código Penal
... divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro ... os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... V - a massa falida, pelo administrador judicial; ... VI - a herança jacente ou ... de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 35, § 4º) ... SEÇÃO IV. Pensão alimentícia ... ARTIGO 78 ... Na determinação da base de cálculo sujeita ... II - o síndico e o comissário, pelo imposto devido pela massa falida ou pelo concordatário; ... III - os tabeliães, escrivães e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- o Município, por seu Prefeito ou procurador; ... III- a massa falida, pelo síndico; ... IV- a herança jacente ou vacante, por seu ... ão se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia ... #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ... § 3o ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... dos membros anteriores ou posteriores de suínos, transformados em massa, condimentado, com adição de ingredientes e submetido a processo ... alcalinos ou alcalino-terrosos ou de amônia de qualidade alimentícia, posteriormente lavado e submetido à secagem, mediante processos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... alimentícia contendo leite - Capítulo 19; ... e) produto de leite com ... ou caldo de carne, líquido, pastoso ou sólido, com ou sem legume, massa alimentícia e semelhante: 001) extrato puro de carne, líquido, pastoso, ...
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Acórdão Nº 3402-009.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/07/2012 a 30/09/2012AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO.Nos termos da Súmula Vinculante CARF nº 159, não é necessária a realização de lançamento para glosa de ressarcimento de PIS/Pasep e Cofins não cumulativos, ainda que os ajustes se verifiquem na base de cálculo das contribuições. Todavia, caso realizado o lançamento para...
... Ora, uma ... torta de iogurte com palmito e catupiry não é uma massa alimentícia “tal como ... espaguete, macarrão, aletria, lasanha, ... -
Decisão monocrática Nº 1350670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... dos autos, o verdadeiro destinatário dos produtos importados (massa alimentícia) é a apelante (empresa distribuidora de alimentos), ou seja, ...
- Acórdão, Processo nº 5005422-15.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000564-57.2020.5.06.0172), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, §8º, DA CLT. CABIMENTO. O art. 477 da CLT não autoriza a que a Empregadora deixe de pagar as verbas rescisórias ao Empregado, sob alegação de insuficiência de fluxo de caixa. Essa norma jurídica, tampouco, compele o Trabalhador, que precisa de recursos financeiros para prover suas necessidades e às de sua família, no caso da perda do...
... concordar com parcelamento de verbas de natureza genuinamente alimentícia. Além disso, Empresa em Recuperação Judicial não está isenta do ... Por sua vez, apenas a Massa Falida está isenta do pagamento da multa do art. 467 da CLT. Justificada ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 14/04/2022 13:33:31 - Válido e confirmado ... Descrição: MASSA ALIMENTICIA, FORMATO AVE MARIA, ... MASSA SECA, TRANSPORTADA E CONSERVADA ...
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Acórdão, Processo nº 5014632-61.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... ("DRINK"), sendo certo que ambas denominam produtos idênticos (massa alimentícia), o que encontra vedação expressa no artigo 124, inciso XIX ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 85. Serão representadas em juizo, ativa e passivamente, a massa falida, pelo síndico ou liquidatário; a herança, pelo inventariante ... XI – dos credores de prestação alimenticia e de renda vitalícia ou temporária; ... XII – dos credores por dívida ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ou não, estiver percebendo alimentos, o valor da pensão alimentícia judicialmente arbitrada lhe será assegurado, destinando-se o restante à ... de crise ou calamidade pública que ocasione desemprego em massa, poderá ser instituído o seguro-desemprego, custeado pela União e pelos ...
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Acórdão Nº 0020124-44.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a parte autora não trouxe aos autos elementos para infirmar a conclusão pericial acerca da inexistência de insalubridade em suas atividades.
... ão do perito de que a limpeza diária com água quente de restos de massa alimentícia (foto do ID. 006188c - Pág. 7), de resto devidamente ... -
Sentença nº 1001547-35.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... , informando a representação pelo Sindicato da Indústria de massa alimentícia e biscoitos do Estado de São Paulo. De ...
- De camarão e salmão a filé-mignon, todos querem ter alíquota zero
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DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... ou caldo de carne, líquido, pastoso ou sólido, com ou sem legume, massa alimentícia e semelhante: ... 001 - extrato puro de carne, líquido, ...
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RESULTADO DE julgamento
... /2018OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (massa alimentícia tipo espaguete, massa alimentícia tipo parafuso e massa ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... MÁXIMA ESTIMADA:540,00; Produto: MASSA ALIMENTICIA, ... SECA, ARGOLINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:4573420 UNIDADE SIA- ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Massa alimentícia; formato parafuso (fusilli); massa seca; ... transportada e ...
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Diário dos Municípios
... de nylon = 437,40 m² ; 3.2: Pintura com tinta acrílica em massa, ... inclusive preparo = 992,15 m². FICA ABERTO O PRAZO PARA ... DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MASSA ALIMENTÍCIA" - COM ... COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, CONFORME ... ESPECIFICA\xC3" ...