.... Mérito. . Reserva matemática. Funcionalidade. Valor do benefício. A reserva m...;ax(12), o valor de uma renda atuarial discreta unitária, postecipada e fracionária de 12 (doze)...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S.A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA PELO VPA DO BALANCETE MENSAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL POR SER EMPRESA ABERTA E SUBMETIDA A SUCESSIVOS EXAMES, CONTROLES E AUDITORIAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70041903899, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 28/04/2011)
.... Nesta equação matemática, o A. recebeu ações suficientes para o aporte fi... com que firma tal documento, não discreta da evolução do patrimônio da empresa, depois re...
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FUGA DO RÉU DO DISTRITO DA CULPA. CAUTELA ADOTADA PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. A prisão provisória do paciente, condenado pela prática do crime de atentado violento ao pudor encontra bastante fundamento na necessidade de se garantir a aplicação da lei penal, tendo em vista que após o cometimento do delito evadiu-se do distrito da culpa, mostrando-se preenchida, assim, hipótese do art. 312 do Código de Processo Penal para a subsistência da medida (Precedentes). Ordem denegada. (HC 179.333/PA, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 09/11/2010, DJe 28/02/2011) ...
...L. P. B. B foi estudar matemática, ocasião em que o denunciado se prontificou a ens... JANUÁRIO, por debaixo da mesa, de forma discreta, passava as mão nas partes íntima da criança. O...
MIGRAÇÃO DE PLANO DE PREVIDÊNCIA. RECÁLCULO DA RMI. REAJUSTE SALARIAL. É plenamente válida a migração de regime de previdência que importe em renúncia a plano anterior, quando não constatado qualquer vício de consentimento por parte do segurado. BRTPREV. MIGRAÇÃO DE ASSISTIDO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. REGULAMENTO E NOTA TÉCNICA DA RECLAMADA. CRITÉRIOS ATUARIAIS. Tendo em vista que a legislação relega ao gestor do fundo de previdência os critérios de cálculo atuarial da reserva matemática dos planos, não cabe ao aderente questionar tais diretrizes, ainda que a utilização de técnica diversa possa modificar o valor de seu benefício, pois a única garantia que lhe é dada pela legislação diz respeito ao montante das contribuições vertidas.
... a x (12) , o valor de uma renda atuarial discreta unitária, postecipada e fracionária de 12 (doze)...
Ação de Investigação Judicial Eleitoral Fundada na Norma do Artigo 22 da Lei Complementar Nº 64/90, Com a Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 135/2010. Potencialidade Lesiva para Comprometer a Normalidade do Pleito: Desnecessidade##salto##gravidade dos Fatos Objeto da Ação. Ausência de Abuso de Poder Politico. Abuso de Poder Econômico Demonstrado. Representação Julgada Parcialmente Procedente para Declarar a Inelegibilidade e Cassar o Diploma do Representado Pelos Atos Abusivos.
... uma relação de causa e efeito, matemática, mas apenas uma prova indiciária da potencialidad... da propaganda eleitoral; tanto que a 'discreta vigia' aludida pela inicial, quanto a medida de bu...
PROCESSUAL PENAL - NULIDADES - INOCORRÊNCIA. Não há nulidade no fato do Juízo ter declinado os motivos pelos quais impõe a menor fração matemática possível à causa de diminuição de pena, mesmo porque a questão da validade ou não dos argumentos não supõe ausência de fundamentação, se não descompasso e o Juízo não é obrigado a acertar na avaliação, se não de motivar a decisão. Muito menos há nulidade no fato de não se realizar exame toxicológico não requerido na fase da instrução processual e o réu não apresenta qualquer sintoma de dependência. 1º APELANTE - CONDENAÇÃO POR USO - SUSPENSÃO CONDICIONAL - PROPOSTA - DISFUNÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO CONDENATÓRIA E DECOTE DE CONDIÇÃO INCOMPATÍVEL. Não se mostra possível, quando haja desclassificação de tráfico para uso, impor decisão conden...
... quando consumia drogas o fazia de forma discreta; que quando fazia uso de drogas o fazia sozinho em...
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