materia-prima do aco

• Acórdãos nº 087789 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Março de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS - REPARAÇÃO DE DANOS - Fornecimento de sistema de acesso a rede corporativa via rádio digital - Agravo retido desprovido - Incapacidade financeira da ré determinante para o seu inadimplemento contratual - Desequilíbrio econômico-financeiro decorrente do imprevisível aumento do preço da matéria-prima não comprovado - Autora que agiu em conformidade com as disposições contratuais e legais - Ação procedente - Recurso desprovido.

... ao aumento imprevisível e exagerado do aço, matéria-prima predominante para a consecução d...

• Acórdão nº 2006/0106314-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 22 de Abril de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MINISTERIAL. ILEGALIDADE POR OFENSA À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E RESERVA DE MERCADO PARA EMPRESAS NACIONAIS. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA MINISTERIAL. PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - PPB. A República Federativa do Brasil tem como um dos seus objetivos fundamentais “garantir o desenvolvimento nacional” (art. 3.º, inciso II da CF/1988), razão pela qual compete à União através de seus Ministérios elaborar e executar planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico (art. 21, IX, c.c. art. 87, II, da CF/1988). O Processo Produtivo Básico (PPB) representa estratégia de alcance desse desiderato, por isso que a Portaria Ministerial que o instrumentaliza nada mais empreende do que exteriorizar o poder normativo ...

... por exemplo:"os principais compradores do aço são grandes firmas da indústria metal-mecânica ...

• Acórdão nº 3171/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Fiscobras 2011. Fornecimento de Trilhos para Construção da Ferrovia de Integração Oeste-leste (fiol) e Extensão Sul da Ferrovia Norte-sul. Pregão. Revogação do Certame. Ausência de Indícios de Irregularidade Grave que Se Enquadre No Disposto No Inciso Iv do § 1º do Art. 94 da Lei 12.309, de 9/8/2010 (ldo 2011) e No Inciso Iv do §1º do Art. 91 da Lei Nº 12.465, de 12/8/2011 (ldo 2012). Recomendações. Ciência ao Congresso Nacional

... aumento dos insumos (mais de 100% para o aço e carvão). 54. A Dismaf alega ainda que o pregão...

• Quadrilha negociava carvão ilegal em 6 estados

Grupo atuava há três anos; grandes empresas, como a Gerdau, estão entre as que adquiriam produto irregular

... de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Depois de desarticular a quadrilha, que financiav...

• O Globo
• 07 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 70043613959 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ENTREGA E MONTAGEM DO BEM: Mantida a decisão agravada que deferiu o pedido liminar, pois preenchidos todos os pressupostos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Indeferido o pedido, pois já transcorreu tempo suficiente para a montagem da Torre de Elevador de Obra para transporte de Pessoal ou Material (Misto). MULTA: A multa fixada na decisão agravada para o caso de descumprimento da liminar deferida encontra amparo no art. 461 do CPC e o valor arbitrado, conforme determina o § 4º do dispositivo, mostra-se compatível com as determinações exaradas, bem como adequado às condições econômicas da parte ré. TERMO FINAL PARA A INCIDÊNCIA DA MULTA: Limitada a incidência da multa di...

... em razão do atraso no recebimento de aço, principal matéria prima utilizado para fabricaç...

• SaÚDe

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Dezembro de 2011

... sofreu sobre seu corpo a queda de fardos de aço de aproximadamente 20 toneladas" (fl. 03). Do grav...

• Acórdão nº 761/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Representação. Documentação Acerca De Irregularidades. Desvio De Óleo Diesel. Irregularidades Em Licitação. Impossibilidade De Aplicação De Multa Em Razão Do Disposto No Art. 206 Do Regimento Interno. Determinações. Encaminhamento De Cópias E Cientificações. Apensamento

..., cujo material de fabricação é o aço forjado, o que o diferencia na sua composição qu...

• Acórdão nº 2001.38.00.023237-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Maio de 2005

TRIBUTÁRIO.CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI. LEIS NºS 9.363/96 E 10.276/01. CÔMPUTO DOS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DESSE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO. A Lei n. 9.363, de 13.12.1996, ao instituir, como incentivo à exportação, o crédito presumido do IPI, para ressarcimento das contribuições de que tratam as Leis Complementares nºs 7, de 07.09.1970, 8, de 03 de dezembro de 1970, e 70, de 30 de dezembro de 1991, incidentes sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, utilizados no processo produtivo, permite computar-se, na base de cálculo do benefício, os preços de aquisição da energia elétrica consumida na aplicação direta sobre os produtos em fabricação, e.g., sobre o aço líquido, para transformá-lo, por meio de re...

• Decisão Monocrática nº 2007/0268733-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Setembro de 2011

... os produtos em fabricação, e.g., sobre o aço líquido, para transformá-lo, por meio de reaçã...