Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... usina, podendo este segundo ser até o biodiesel.. 5) Disponibilidade de combustíveis. Conform...
A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo problema? Que tipo de matéria-prima deverá preferencialmente ser utilizado em sua produção? Entre a cana-de-açúcar, soja, milho, mamona, celuloses, gramíneas e outros quais seriam as melhores opções para o mercado e para o meio ambiente? Após profunda análise, a partir do método analítico-dedutivo e valendose de pesquisas de campo, dos impactos socioambientais causados pela expansão e pela produção dos...
... mundial da produção de etanol, biodiesel e tecnologia biocombustível automotiva, tornando-...
... DE QUATRO UNIDADES DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL DA IMPETRANTE, POR UM ANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITO...
... de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em reg...
Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento
...-de-açúcar e matérias primas para biodiesel, entre outros. Riscos. 2.39. Segundo entrevistas f...
Ao responder a críticas sobre a condução da política fiscal nesses dois últimos anos do governo Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que já houve uma mudança de rumos e que em 2011, especialmente a partir de março, a nova trajetória das finanças públicas ficará mais visível.
... autorizar um aumento no percentual de biodiesel de 5% para 10% logo no ano que vem. As metas da mi...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERBIO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. Não viola o princípio da congruência a sentença que julga procedente a pretensão nos exatos limites do pedido contido na inicial. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CONEXÃO DE FEITOS. ART. 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Não é nulo o feito por ausência de reunião de processos conexos, uma vez que, de acordo com a melhor interpretação do art. 105 do Código de Processo Civil, a medida não é obrigatória, consistindo em faculdade atribuída ao Juiz, após efetivação de adequado juízo de conveniência. Hipótese, ademais, em que os feitos foram concomitantemente julgados, não subsistindo qualquer prejuízo à parte, que teve o seu direito à ampla defesa e ao c...
..., destinado à “produção de Biodiesel e Álcool”, prevendo, ainda, que “as matérias...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERBIO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. Não viola o princípio da congruência a sentença que julga procedente a pretensão nos exatos limites do pedido contido na inicial. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CONEXÃO DE FEITOS. ART. 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Não é nulo o feito por ausência de reunião de processos conexos, uma vez que, de acordo com a melhor interpretação do art. 105 do Código de Processo Civil, a medida não é obrigatória, consistindo em faculdade atribuída ao Juiz, após efetivação de adequado juízo de conveniência. Hipótese, ademais, em que os feitos foram concomitantemente julgados, não subsistindo qualquer prejuízo à parte, que teve o seu direito à ampla defesa e ao c...
..., destinado à “produção de Biodiesel e Álcool”, prevendo, ainda, que “as matérias...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERBIO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. Não viola o princípio da congruência a sentença que julga procedente a pretensão nos exatos limites do pedido contido na inicial. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CONEXÃO DE FEITOS. ART. 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Não é nulo o feito por ausência de reunião de processos conexos, uma vez que, de acordo com a melhor interpretação do art. 105 do Código de Processo Civil, a medida não é obrigatória, consistindo em faculdade atribuída ao Juiz, após efetivação de adequado juízo de conveniência. Hipótese, ademais, em que os feitos foram concomitantemente julgados, não subsistindo qualquer prejuízo à parte, que teve o seu direito à ampla defesa e ao c...
..., destinado à “produção de Biodiesel e Álcool”, prevendo, ainda, que “as matérias...
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