materia-prima do vidro

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2012

... matéria-prima composta de fibra de vidro, resina de poliéster e catalisador, limpando a pi...

• Acórdão nº 1.0000.00.156140-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Dezembro de 1999

FISCAL - CACO DE VIDRO BENEFICIADO - PRODUTO SEMI-ELABORADO - EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE ICMS - ILEGITIMIDADE. Não se mostra legítima a exação, consubstanciada em auto de infração, do contribuinte que comercializa "cacos de vidro beneficiados", por se inserirem os referidos produtos no rol dos semi-elaborados, vale dizer, matéria-prima utilizável pelas indústrias garrafeiras e, nesta qualidade, excluídos da exigência de recolhimento antecipado de ICMS, segundo o enunciado do art. 234 do RICMS/96.

• Decisão Monocrática nº 0007090-66.2012.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2012

..., tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivo...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Janeiro de 2012

.../2007: verificar qualidade das garrafas de vidro deslocadas na esteira transportadora;. b) De 01/06...

• nº 864665003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Janeiro de 2009

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. JUSTIÇA GRATUITA. LEI N° 1.060, de 1950. BENEFÍCIOS. PESSOA JURÍDICA. A situação de indigência que integra a definição do necessitado da Assistência Judiciária (Gratuita), no caso, não pode ser invocada pela pessoa jurídica, em extensão (indevida) da concepção, pois pode desvirtuar-se do direcionamento da lei.

...APTE APDO. INDUSTRIA DE VIDROS PIROFRAX LTDA VALDETE PINHEIRO CAIANA. TRIBUNAL DE...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... de mudança na especificação de vidros, esquadrias, etc. Enfim, a presença da Administra...

• Acórdão nº 70039992359 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 08 de Abril de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OBJETO ESTRANHO ENCONTRADO NO INTERIOR DA GARRAFA DE REFRIGERANTE COCA-COLA. DANO MORAL. CONSUMIDOR. DEFEITO DO PRODUTO. Da exegese do art. 12 do CDC e de acordo com a melhor doutrina acerca do tema, a responsabilidade do fabricante é objetiva, decorrendo do simples fato de ter colocado no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor. Caso em que foi encontrada tampa de metal no interior da garrafa de refrigerante Coca-Cola, fabricado pela ré, o qual acabou sendo parcialmente ingerido pela parte autora. Quebra da confiança que os consumidores, em geral, depositam na qualidade do produto. Hipótese de dano in re ipsa. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, PO...

... àquelas utilizadas em tantas garrafas de vidro do produto, no interior de um refrigerante, não �...

• Acórdão nº 2004.01.00.017857-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Junho de 2011

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA (CRQ). INDÚSTRIA TÊXTIL (FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO). REGISTRO (INSCRIÇÃO). INEXIGIBILIDADE. A indústria têxtil (fabricação de acessórios de vestuário com a utilização de algodão industrializado) não está obrigada ao registro (inscrição) perante o Conselho Regional de Química. (CRQ.) Precedentes desta Corte e do STJ. Apelação não provida.

..., tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivo...

• Decisão Monocrática nº 0006950-32.2012.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2012

..., tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivo...

• Acórdão nº 10082/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Referente a Apartado do Tc-004.085/2002-2, Constituído por Força da Decisão Nº 527/2002-2ªc. Citações. Audiências. Não Confirmação Dos Indícios de Superfaturamento. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativas. Regularidade Com Ressalva

... chapas inferior, posterior e divisões em vidro, assentando-se o conjunto sobre a estrutura, o por...