Materiais de Construcao

• Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos

Este texto relata uma experiência no âmbito da extensão universitária, realizada junto a um grupo de catadores de materiais recicláveis para geração de trabalho e renda. A proposta teve a participação dos catadores desde a elaboração até a avaliação e constituiuse num projeto, cuja intenção foi associar as habilidades de gestão a uma ação de geração de trabalho e renda, a partir da construção de alternativas socioeconômicas, com foco na autogestão. Além de relatar os procedimentos metodológicos e apresentar os resultados da intervenção, são discutidas as condições de vida e trabalho às quais os catadores estão submetidos e a construção de espaços de discussão para construção desses sujeitos políticos. Palavras-chave: participação, formação política, trabalho e renda. This text r...

• Revista Katálysis
• Núm. 12-1, Janeiro 2009
• Relato de experiência

• Acórdão nº REsp 1177862 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 03 de Maio de 2011

DIREITO CIVIL, CONSUMERISTA E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS PELOS CONDÔMINOS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO CONDOMÍNIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. NATUREZA PERSONALÍSSIMA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. Ausentes os vícios do art. 535 do ...

...Incorporação imobiliária. Construção. Defeito na obra. Hipótese dos autos em que se re...

• Acórdão nº 70041468869 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERTIDÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO A ADMINISTRADOR MUNICIPAL. I - O Tribunal de Contas possui competência para julgar as contas dos administradores e para aplicar sanções e multas decorrentes de irregularidades, sendo que as decisões de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo, conforme dispõe o art. 71 da Constituição Federal. II - Não há falar em nulidade da Certidão expedida pelo TCE, por não constar o nome do credor. O título é oriundo de decisão do Tribunal de Contas do Estado, constante no Processo Administrativo 976-02.00/93-2, no qual o ora apelante foi condenado à devolução de valores referentes a materiais de construção. Embora a Certidão não in...

• DECRETO Nº 7394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Prorroga, Ate 31 de Dezembro de 2011, a Redução de Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidentes Sobre Veiculos de Transporte, Bens de Capital e Materiais de Construção Constantes Dos Anexos I, V, Viii e Ix do Decreto No 6.890, de 29 de Junho de 2009, e Altera a Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, Aprovada Pelo Decreto No 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7394, 16 de Dezembro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1410608 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Outubro de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS. CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO. ABATIMENTO DOS MATERIAIS EMPREGADOS E DAS SUBEMPREITADAS. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O STF, por ocasião do julgamento do RE 603.497/MG, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 16/9/2010, reconheceu a repercussão geral sobre o tema, consoante regra do art. 543-B, do CPC, e firmou entendimento no sentido da possibilidade da dedução da base de cálculo do ISS dos materiais empregados na construção civil. No mesmo sentido, o eminente Ministro Carlos Ayres Britto, no Agravo Regimental no RE 599.582/RJ, DJ de 29/6/2011, assentou: "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o art. 9º ...

• Governo vai prorrogar por 1 ano alívio fiscal para materiais de construção

Mantega anuncia ainda que manterá benefícios tributários a construtoras

• O Globo
• 30 de Novembro de 2010

• Processo nº 1213/005/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Setembro de 2011

Aquisicao De Materiais Para Construcao Destinados A Producao De Unidades Habitacionais Dos Conjuntos Habitacionals Adamantina "l" E Adamantina "m

... Feltre Comércio de Materiais para Construção Ltda. Joaquim Oliveira Mattosinho ? Represent.Come...

• Processo nº 1214/005/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Setembro de 2011

Aquisicao De Materiais De Construcao Destinados A Producao De Unidades Habitacionais Dos Conjuntos Habitacionais Adamantina "l" E Adamantina "m

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• Processo nº 1621/005/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Setembro de 2011

Aquisicao De Materiais De Construcao Destinados A Producao De Unidades Habitacionais Dos Conjuntos Habitacionais Adamantina "l" E Adamantina "m

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• Acórdão nº 4219/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio. Recursos Destinados À Construção E À Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade De Saúde No Município. Irregularidades. Citação. Audiência. Revelia De Empresa E De Alguns Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa