materiais de construcao rj

• Decisão Monocrática nº 2011/0125533-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 03 de Junho de 2011

...REQUERENTE : MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : BER...

• Acórdão nº 70031965981 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS AFASTADO. MULTA DECENDIAL DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na ...

... indenizatórias por vícios na construção ajuizadas em desfavor da Seguradora não será ati... fiscalização adequada dos projetos e materiais que estavam sendo empregado. . Dessa forma, a dema...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1422997 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 25 de Outubro de 2011

TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISSQN. SERVIÇO DE CONCRETAGEM. MATERIAIS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 603.497/MG, com repercussão geral, reiterou seu entendimento no sentido de que é possível deduzir da base de cálculo do ISS o valor dos materiais utilizados na prestação de serviço de construção civil. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1422997/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/10/2011, DJe 28/10/2011)

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº REsp 617077 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Abril de 2011

DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA INCORPORADORA. DANOS MORAIS. SÚMULA 7. Incidem as Súmulas 282 e 356 do STF se as teses discutidas no recurso especial não foram apreciadas na origem, mormente se não foram opostos embargos de declaração para sanar eventual omissão. O acórdão recorrido chegou à conclusão de que a ocorrência de dano moral, no caso, decorreu do não-cumprimento de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, cujo atraso já conta com mais de 10 (dez) anos, circunstância que extrapola o mero aborrecimento. Por outro lado, a valoração pretendida pelo recorrente, em relação ao dano moral, é vedada pela Súmula 7. Recurso especial não conhecido. (REsp 617.077/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 0...

...�o do valor referente às parcelas de construção adicionadas à unidade, bem como indenização fix...Ação de indenização por danos materiais e morais. Embargos de declaração. Omissão, cont...

• Decisão Monocrática nº 2011/0125533-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 06 de Julho de 2011

...REQUERENTE : MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : BER...

• Acórdão nº REsp 1177862 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 03 de Maio de 2011

DIREITO CIVIL, CONSUMERISTA E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS PELOS CONDÔMINOS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO CONDOMÍNIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. NATUREZA PERSONALÍSSIMA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. Ausentes os vícios do art. 535 do ...

...Incorporação imobiliária. Construção. Defeito na obra. Hipótese dos autos em que se re...

• Processo nº 344/007/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Março de 2011

Contratacao De Empresa Para Construcao De Creche No Jardim Satelite.

...: ASSUNTO: RJ Bonato Engenharia e Construção Ltda Construção de creche no Jardim Satélite, iincluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários Licitaç...

• Decisão Monocrática nº 2010/0001383-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Setembro de 2011

...AGRAVANTE : TENDTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO : DEMÓCRITO RAM...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...2.3.13. O Catálogo de Materiais (Catmat) e o Catálogo de Serviços (Catser) são ... usuários não especializados em construção de consultas para recuperação de dados nesta pla...