Material betuminoso

• Acórdão nº 2155/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Fiscobras 2011. Dnit. Relatório De Auditoria. Irregularidades: Preços Excessivos De Mão De Obra Frente Ao Mercado, Largura Utilizada Para Dimensionamento Das Camadas Do Pavimento, Aquisição De Material Betuminoso, Duplicidade No Serviço De Pintura De Ligação E Problemas Na Adoção De Material E De Dmt Para Fornecimento De Filer. Oitiva. Justificativas. Rejeição. Ilegalidades. Fixação De Prazo Para O Exato Cumprimento Da Lei

• Processo nº 2054/005/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Setembro de 2011

Aquisicao De Materiais De Construcao E Material Betuminoso Derivado De Petroleo, Destinados A Execucao De Guias, Sarjetas E Pavimentavacao Asfaltica, Com Fornecimento De Mao-de-obra

• Acórdão nº 40/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Relatório de Levantamento. Dnit. Br 285/rs. Fiscobras 2009. Erros de Projeto. Determinação de Medidas Corretivas. Contrato 188/2009. Consórcio Empa/tescon. Superdimensinamento da DistÂncia Média de Transporte de Material Betuminoso. Reconhecimento da Falha Pelo Dnit e pela Contratada. Fixação de Prazo para o Exato Cumprimento da Lei. Contrato 112/2009. Torc Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. Superfatuamento. Necessidade de Quantificação do Dano e Identificação Dos Responsáveis. Determinação à Secob-2. Monitoramento

• Acórdão nº 70026937458 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 11 de Novembro de 2009

APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. AGRAVO RETIDO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES ANTERIORES AO QUINQUÊNIO PREVISTO NO DECRETO 20.910/32. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. Tratando-se de relação de direito público, deve ser aplicado o prazo prescricional qüinqüenal previsto no Decreto 20.910/32, contado da data do ato ou fato do qual originou a pretensão. Quando o pagamento se realizar de forma parcelada e sucessiva, a prescrição atingirá progressivamente as prestações à medida que completarem seus respectivos vencimentos. Assim, tendo a demanda sido ajuizada em 29/11/2001, impõe-se o reconhecimento da prescrição das parcelas anteriores a 29/11/1996, em observância ao transcurso do prazo quinquenal. Assim, negado provimento ao agravo retido. Por outro lado...

...MATERIAL BETUMINOSO. RESSARCIMENTO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO...

• Acórdão nº 689/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Representação. Superintendência Regional Do Dnit No Estado Do Paraná. Indícios De Sobrepreço Em Preços Unitários Referentes A Material Betuminoso Em Oito Concorrências. Oitiva Prévia. Audiência. Conformação Dos Preços Unitários Dos Certames Licitatórios Aos Limites Estabelecidos Pelo Tcu Mediante Os Acórdãos 1.077/2008-tcu-plenário E 377/2009-tcu-plenário. Inexistência De Prejuízo Aos Cofres Públicos Federais. Conhecimento. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Arquivamento

• Acórdão nº 2818/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Fiscobras 2011. Dnit. Relatório de Auditoria. Irregularidades: Preços Excessivos de Mão de Obra Frente ao Mercado, Largura Utilizada para Dimensionamento das Camadas do Pavimento, Aquisição de Material Betuminoso, Duplicidade No Serviço de Pintura de Ligação e Problemas Na Adoção de Material e de Dmt para Fornecimento de Filer. Oitiva. Justificativas. Rejeição. Ilegalidades. Fixação de Prazo para o Exato Cumprimento da Lei. Anulação da Concorrência Pública 418/2010-02. Perda de Objeto. a Republicação de Instrumento Licitatório para Contratação das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Br-230/pa, Trecho MedicilÂndia/rurópolis, No Estado do Pará, Está Condicionada ao Cumprimento das Determinações Constantes Dos Itens 9.1.1 ao 9.1.18 e 9.2 do Acórdão 2155/2011 - Plenário. Arquivam...

• Acórdão nº 281/2008 de Tribunal de Contas da União, 29 de Fevereiro de 2008

Obras Rodoviárias. Acompanhamento Decorrente do Subitem 9.2.1 do Acórdão 2.013/2004-tcu-plenário. Fornecimento de Material Betuminoso pela Empresa Contratada, em Desacordo Com a Instrução Normativa Nº 9/2003 do Dnit, Segundo a Qual Referido Insumo Deve Ser Obtido Diretamente da Petrobras. Observado Desconto de 43% em Relação ao Preço Base da Licita

• Acórdão nº 280/2008 de Tribunal de Contas da União, 29 de Fevereiro de 2008

Obras Rodoviárias. Acompanhamento Decorrente do Subitem 9.2.1 do Acórdão 2.013/2004-tcu-plenário. Fornecimento de Material Betuminoso pela Empresa Contratada, em Desacordo Com a Instrução Normativa Nº 9/2003 do Dnit, Segundo a Qual Referido Insumo Deve Ser Obtido Diretamente da Petrobras. Observado Desconto de 43% em Relação ao Preço Base da Licita

• Processo nº 14373/026/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 12 de Dezembro de 2007

Fornecimento Por Entrega Ou Retirada De Concreto Betuminoso Usinadoa Quente Aplicacao De Concreto Betuminoso Usinado A Quente Fresagemde Pavimentacao Asfaltico Ou Reciclagem Do Material Fresaso E

• Processo nº 452/011/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Novembro de 2011

Prestacao De Servicos De Recapeamento Asfaltico Em Vias Publicas Do Municipio Em Concreto Betuminoso Usinado Quente(cbuq) E Serv.correlatos, Fornecimento De Mao-de-obra,material E Equipamentos.