material de ensino fundamental

• Processo nº 532/006/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2011

Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento

• Acórdão nº 70041896432 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ENSINO FUNDAMENTAL. CORREÇÃO DA SENTENÇA. ART 463, I DO CPC. 1. Flagrado erro material no julgado, cabível sua correção de ofício, forte no art. 463, I, do CPC. 2. Descabida a condenação do município ao pagamento de honorários ao Ministério Público (art. 128, § 5º, II, "a", da CF). CONHERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70041896432, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 22/09/2011)

• Processo nº 64/006/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Setembro de 2011

Aquisicao De Materiais Didaticos Compostos Por Conjuntos Impressos Especificos De Programas Educacionais Acompanhados De Cd-rom Para O Material De Ensino Fundamental (1ª A 4ª Series)

• Acórdão nº 486/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Março de 2012

Recurso de Revisão. Programa de Manutenção do Desenvolvimento de Ensino Fundamental (pmde). Ocorrência de Erro Material. Contagem de Prazo Indevida para Comprovar a Tempestividade do Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Provimento. Anulação do Acórdão 7.739/2010 - 1ª CÂmara. Retorno Dos Autos ao Relator do Recurso de Reconsideração. Ciência

• Processo nº 28/002/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Março de 2011

Contratacao De Empresa Para Fornecimento De Material E Mao De Obra Para Construcao De Escola De Ensino Fundamental Jardim Sant Monica

• Processo nº 332/003/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Dezembro de 2011

Contratacao De Instituicao Ou Empresa Para Desenvolvimento De Servicos De Natureza Intelectual E Producao De Material Didatico Para Alunos Do Ensino Fundamental Da Rede De Ensino De Indaiatuba

• Processo nº 2537/002/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Março de 2011

Fornecimento De Material E Mao De Obra Para A Construcao De Uma Escola De Ensino Fundamental Com Area Total De 943,49 M2

• Processo nº 620/010/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Maio de 2011

Aquisicao De Sistema De Ensino Composto Por Material Didatico P/ Alunos E Professores Do Ensino Infantil E Fundamental , Bem Como Assessoria Pedagogica Avaliacao E Acesso Ao Portal De Educacao

• Processo nº 917/009/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Setembro de 2011

Contratacao De Sistema Pedagogico De Ensino Com Treinamento De Docentes , Fornecimento De Material Pedagogico Para Alunos E Professores Da Educacao Infantil E Ensino Fundamental

• Processo nº 1577/009/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2011

Contratacao De Sistema Pedagogico De Ensino , Com Treinamento De Docente , Fornecimento De Material Pedagogico P/ Alunos E Professores Da Educacao Infantil E Do Ensino Fundamental