Material de Salvamento

• DECRETO Nº 38108, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 70.000.000,00, para Atender as Despesas Com Aquisição de Aviões que Especifica. ( Aquisição de Aviões de Transporte, de Busca e Salvamento, de Fotografia e Treinamento e de Material Sobressalente para os Mesmos ).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38108, 22 de Outubro de 1955
• Decreto

• Código Penal

...II- coage ou induz outrem à execução material do crime;. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... ou inutilização de material de salvamento. ARTIGO 257. Subtrair, ocultar ou inutilizar, por ...

• Códigos
• Nacional

• Código Penal Militar

...Coação física ou material. ARTIGO 40. Nos crimes em que há violação do de... de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

... com cabos amarrados no cinto de salvamento, uma cadeirinha para altura"; o depoente acredita ... a vítima estivesse usando capacete ou o material de salvamento em altura não teria falecido; (fl. ...

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

... risco, combate aos sinistros, busca e salvamento, primeiros socorros, e atendimento pré-hospitalar..., como: suprimento de água potável e material de abrigagem e de construção; provisão de alime...

• SaÚDe

• IOSP, 15 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 70041895707 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 05 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍDEOS COPIADOS EM DOMÍNIO DO GOOGLE COM USO IMPRÓPRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS QUE PERMITEM O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR. DISPENSADA A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA O EXAME E JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70041895707, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 05/04/2011)

..., os usuários que realizaram cópias do material ou operações de salvamento de seu conteúdo, no ...

• Código Civil

... de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribu... fixado no contrato, as despesas de salvamento conseqüente ao sinistro. ARTIGO 772. A mora do se...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 70041895707 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 05 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍDEOS COPIADOS EM DOMÍNIO DO GOOGLE COM USO IMPRÓPRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS QUE PERMITEM O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR. DISPENSADA A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA O EXAME E JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70041895707, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 05/04/2011)

..., os usuários que realizaram cópias do material ou operações de salvamento de seu conteúdo, no ...

• Decisão Monocrática nº 70041895707 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 05 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍDEOS COPIADOS EM DOMÍNIO DO GOOGLE COM USO IMPRÓPRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS QUE PERMITEM O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR. DISPENSADA A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA O EXAME E JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70041895707, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 05/04/2011)

..., os usuários que realizaram cópias do material ou operações de salvamento de seu conteúdo, no ...