material de salvamento em altura

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

... com cabos amarrados no cinto de salvamento, uma cadeirinha para altura"; o depoente acredita ... a vítima estivesse usando capacete ou o material de salvamento em altura não teria falecido; (fl. ...

• Código Civil

... de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribu... fixado no contrato, as despesas de salvamento conseqüente ao sinistro. ARTIGO 772. A mora do se... aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não pode...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

... áreas de Mobilização Industrial, de Material Bélico e de Segurança Interna;.     III - o ..., com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de combate;.  ... de paredes de baixa resistência e a altura da coluna de pólvora no interior desses recipient...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
• Decreto

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... ao equipamento ou estruturas, perdas de material ou redução da habilidade de desempenhar uma dete....GIG/XXX tivemos que fazer manobras a baixa altura, fora do previsto no perfil de decolagem para não... do COMAER (STCA), de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR), de Proteção ao Voo (SPV) ...

• Acórdão nº 70041681768 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MUNÍCIPE DE TELHADO DURANTE SOCORRO A INCÊNDIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA, LIMITADA AOS DANOS EFETIVAMENTE COMPROVADOS, QUE, NO CASO, SÃO APENAS OS MORAIS. APELAÇÕES DESPROVIDAS, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70041681768, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 20/07/2011)

... permitir a participação do salvamento de quem manifestamente não se encontrava em condi...Deve, nesta altura, serem analisadas as verbas indenizatórias pleite... capaz de demonstrar o alegado prejuízo material suscitado na exordial, em que pese haver os receit...

• LEI ORDINÁRIA Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Codigo de Transito Brasileiro.

... serviços de atendimento, socorro e salvamento de vitimas;.     V - credenciar os serviços d... quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseir... - remoção da mercadoria ou do material.     Parágrafo único. A penalidade e a medid...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9503, 24 de Setembro de 1997
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2005/0068106-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Dezembro de 2006

RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM PLATAFORMA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO - MORTE DE FILHO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - NÚMERO DE LESADOS - RAZOABILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. Aos parâmetros usualmente considerados à aferição do excesso ou irrisão no arbitramento do quantum indenizatório de danos morais - gravidade e repercussão da lesão, grau de culpa do ofensor, nível socioeconômico das partes -, perfaz-se imprescindível somar a quantidade de integrantes do pólo proponente da lide. A observância da eqüidade, das regras de experiência e bom senso, e dos princípios da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade quando da fixação da reparação de danos morais não se coaduna com o desprezo do número de lesados pela morte de parente. Ante as peculia...

...�timo capacitado para avaliar o estado do material e dos equipamentos, notadamente os de acionamento ... do sistema de abaixamento do bote de salvamento até a água", pois "ocorreu falha na operação, ... com que tal embarcação caísse de altura totalmente inadequada e daí decorrendo grande qua...

• Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

... serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;. V - credenciar os serviços de escol... quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseir... - remoção da mercadoria ou do material. Parágrafo único. A penalidade e a medida admini...

• Códigos
• Nacional

• Acórdãos nº 994071274885 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Setembro de 2010

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- Vítima de afogamento durante participação no 7o Passeio Ecológico de Bóias, no Rio Piracicaba - Procedência parcial do pedido indenizatório corretamente pronunciada em primeiro grau ? Municipalidade que negligenciou suas atribuições de administrar, vigiar e manter a segurança do local de entrada do evento, de modo a impedir a participação de embarcações irregulares e de pessoas sem equipamentos de segurança ? Liame de causalidade perfeitamente definido, sendo possível concluir, destarte, pela irregularidade da conduta administrativa, que permitiu o ingresso da vítima no rio pelo acesso oficial do evento, mostrando-se perfeitamente previsível a ocorrência do acidente diante das condições pessoais da vítima e do meio de que se valeu para o...

... no juízo a quo - Reparação do dano material que se resolve, "in casu ", com a instituição de... corpo apenas no dia 28 de janeiro, já à altura do Município de São Pedro; após o ocorrido, o p... apenas cinco pessoas treinadas para salvamento aquático, a despeito de contar com a participaç�...

• Acórdão nº 2856/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Levantamento. Plano de Fiscalização 2010. Avaliação do Pós-licenciamento Ambiental. Discussão do Modelo Atualmente Utilizado. Evidenciados Pontos de Melhora. Recomendações ao Ibama e ao Dnit. Envio da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento

... com terceiros, como a pesquisa e o salvamento arqueológico. A empresa supervisora e gerenciador...�ão dos taludes potencializando perda de material por ação gravitacional ou má compactação do m... ao Ibama e, no caso dos cortes de grande altura, somente depois de executada a obra. CONCLUSÕES D...