material dourado

• Processo nº 836/007/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junho de 2011

Prestacao De Servicos De Construcao De Creche E Emei Peixinho Dourado - Maresias, Com Fornecimento De Material E Mao De Obra

• DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil

...Todo o material pertencente aos uniformes e fornecido por um órg�...    Nº 1 - Alamar dourado - Oficial.     N.º 2 - Alamar azul - Oficial....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34868, 07 de Abril de 1954
• Decreto

• nº 2003.01.00.038194-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Outubro de 2007

ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE RADIOATIVO. BOMBA DE CÉSIO 137. DANOS PESSOAIS. AGRAVO RETIDO. NÃO REQUERIMENTO EXPRESSO DE SUA APRECIAÇÃO NAS RAZÕES DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO RECONHECIDA. CONEXÃO E LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADAS. ABONDONO DO APARELHO DE RADIOTERAPIA. FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM APARELHOS RADIOATIVOS. NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA. SOLIDARIEDADE DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS CIVIS. Não se conhece de agravo retido, se a parte não requerer, preliminarmente, nas razões ou contra-razões de apelação, a sua apreciação pelo Tribunal (CPC, art. 523, § 1º). Tratando-se de ação de conhecimento na qual se busca a reparação pelos danos pessoais oriundo...

... de Figueiredo Bezerril, Criseide Castro Dourado, Orlando Alves Teixeira, Flamarion Barbosa Goulart... sofridos em decorrência do contato com material radioativo contido na bomba de Césio 137 localiza...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...5714/5771). 1) Erro material:. 1) o acórdão deixou de mencionar a decisão no... feijão resistente ao vírus do mosaico dourado. Temos especialistas capacitados a desenvolver ess...

• Acórdãos nº 100964 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL. Presidente Epitácio. Usina Hidrelétrica de Porto Primavera. Da­no ambiental. Morte de peixes no final de 2006. Controle do mexilhão dourado. Dano mate­rial e moral. - 1. Competência. A competência para apreciação dos pedidos de indenização decorrentes de dano ambiental na Usina de Porto Primavera é concorrente, ante a causa do dano e a competência apenas preferencial entre as câmaras regulares e a câmara reserva­da. - 2. Nexo causai. Os autores não demonstraram que a morte de peixes no reservatório da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera no final de 2006 tenha decorrido do controle do mexilhão dourado por produtos tóxicos lançados pela ré. Demonstração de que os metais pesados são levados às águas pela agricultura e pela indústria e provêm de diversas fon­tes. N...

...Controle do mexilhão dourado. Dano material e moral. - 1. Competência. A competência para ap...

• Acórdão nº HC 192628 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 12 de Abril de 2011

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES. ORDEM DENEGADA. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de delitos de pequeno valor. II. A verificação da lesividade mínima da conduta, apta a torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, assim como as circunstâncias e o resultado do crime, a fim de se determinar se houve ou não relevante lesão ao bem jurídico tutelado. III. Hipótese em que as circunstâncias do crime em questão demonstram a relevância pe...

... GADEA ADVOGADO:TÔNIA LÚCIA REGES DOURADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. EMENTA. CRIMINAL....

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

...5714/5771). 1) Erro material:. 1) o acórdão deixou de mencionar a decisão no... feijão resistente ao vírus do mosaico dourado. Temos especialistas capacitados a desenvolver ess...

• Processo nº 0010119 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Criminal, 23 de Fevereiro de 2010

MERCANCIA ILÍCITA DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE/POSSE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USOS PERMITIDO E RESTRITO. TORTURA. AMEAÇA. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE PESSOAS. APELOS DEFENSIVOS. AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA, CUJA LEITURA DEMONSTRA SER PEÇA BEM ELABORADA E DE ACORDO COM AS REGRAS PROCESSUAIS PERTINENTES, ESTANDO DEVIDAMENTE ACERTADO O COMPORTAMENTO DOS AGENTES, OBEDECENDO COM TODO O RIGOR O ART. 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONTENDO A DESCRIÇÃO DO CRIME, COM AS CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES AO FATO TÍPICO, TAIS COMO O LOCAL, O PERÍODO E AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA ASSOCIAÇÃO PARA PRATICAR, REITERADAMENTE, OU NÃO, O ALUDIDO TRÁFICO. COLIDÊNCIA DE DEFESAS. AUSÊNCIA DE VÍCIO OU MÁCULA, PORQUANTO NÃO SE VISLUMBRA, NO CASO, QUESTÕES ANTA...

... CONVICÇÃO A FIM DE APURAR AS MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS,. SENDO COMPATÍVEL COM A FU... diversas, quatro colares de material dourado, um pingente dourado e um cartão de ativaçÃ...

• nº 91.01.14943-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 1992

´A ANOTAÇÃO NA CTPS, DETERMINADA PELO JUSTIÇA DO TRABALHO, NÃO TEM EFICACIA SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIARIOS, SALVO SE CORROBORADA COM RAZOAVEL INICIO DE PROVA MATERIAL´ (AMS 89.01.16995-9-MG, REL. O SR. JUIZ HERMENITO DOURADO). APELAÇÃO DESPROVIDA.

• Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2012

....3.2012, para fins de correção de erro material, relativamente nos itens 3, 9, 9.1, 9.2 e 9.3, de ... "Associação Maracatu Carnavalesco Leão Dourado" leia-se: "Associação Maracatu Carnavalesco Leã...