Material electrico

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• A Responsabilidade civil no Parágrafo único do Art. 927 do código civil e alguns apontamentos do direito comparado

O presente trabalho tem por escopo analisar o parágrafo único, do art. 927, do novo Código Civil, que versa sobre a responsabilidade civil em decorrência das atividades perigosas. Como alguns doutrinadores vêm dizendo, trata-se de uma verdadeira cláusula geral ou aberta de responsabilidade objetiva, reflexo dos princípios da eticidade e da socialidade, pilares básicos do novo Código Civil.Adotou-se, assim, com esta novidade no campo do direito positivo, a teoria do risco criado, tendo em Caio Mario da SilvaPereira o seu maior defensor.E, para a sua caracterização, faz-se mister a demonstração dos seguintes requisitos: a) que se trate de atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, e que, b...

..., assim, pelos efeitos da coisa julgada material, ou seja, nem outra ação A poderá propor. Por... composto de uma caldeira, um gerador eléctrico e uma estufa a funcionar em circuito fechado, a ac...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 9-2, Maio 2004

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 12 de Abril de 2011
• Jucesp

• Desenvolvimento EconÔMico, CiÊNcia e Tecnologia

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Meio Ambiente

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 21 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1