material escolar

• Peso de material escolar terá que ser informado

Projeto de lei pretende que informação seja dada por comerciante

• O Globo
• 14 de Agosto de 2011

• Impressíµes digitais em material escolar ní£o ajudam a identificar estuprador

Polícia conta com Disque-Denúncia para chegar ao autor do crime

• O Globo
• 20 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº AgRg no REsp 1147229 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 06 de Outubro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ALUNO-APRENDIZ. ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. CONTAGEM. TEMPO DE SERVIÇO. POSSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO. EXISTÊNCIA. SÚMULA N.º 96 DO TCU. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. I- A jurisprudência das Turmas que compõem a Terceira Seção deste Superior Tribunal é uníssona no sentido que ser facultado ao aluno-aprendiz de escola pública profissional o direito à contagem de tempo estudado para fins de complementação de aposentadoria, desde que comprove o vínculo empregatício e remuneração a conta do orçamento da União. II- O requisito referente à remuneração a conta do orçamento da União poderá ser substituído por certidão que ateste o recebimento de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com a execução de...

• MATERIAL ESCOLAR: Confira a tabela com os preços de produtos, que apontam algumas variações acima de 100%

MIRIAM LEITÃO: Colunista comenta os principais fatos econômicos da semana FOTOGALERIA: Veja algumas opções de itens com preços promocionais em lojas de toda a cidade © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 21 de Janeiro de 2012

• LEI ORDINÁRIA Nº 5327, DE 02 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Nacional de Material Escolar.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5327, 03 de Outubro de 1967
• Lei Ordinária

• Processo nº 5905/026/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Agosto de 2011

Aquisicao De Kit De Material Escolar.

• DECRETO Nº 62411, DE 15 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Material Escolar (fename), e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 62411, 20 de Março de 1968
• Decreto

• Acórdão nº 70036970572 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PAGAMENTO IN NATURA DE DESPESAS RELATIVAS A CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES CLÍNICOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL ESCOLAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. 1. O julgador não apenas pode, como deve dispensar a produção de prova que se mostrar desnecessária, sem que isso configure cerceamento de defesa. 2. Os valores efetivamente destinados ao pagamento de despesas relativas a consultas médicas, exames clínicos, medicamentos e material escolar não constituem mera liberalidade, senão pagamento parcial da pensão alimentícia, feito in natura, devendo ser considerado, no cálculo da dívida. 3. Não admitir a compensação desses valores pagos, implicaria enriquecimento sem causa para as credoras. 4. É cabível estabelecer a compensaç...

• LEI ORDINÁRIA Nº 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983. Altera a Denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que Se Refere a Lei 5.327, de 2 de Outubro de 1967, Amplia Suas Finalidades e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7091, 19 de Abril de 1983
• Lei Ordinária

• Processo nº 435/003/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Outubro de 2011

Aquisicao De 6000 Kits De Material Escolar